Exame OAB 43 tem inscrições abertas a partir desta segunda, 6

Inscrições do Exame OAB 43 começam nesta segunda-feira, 6 de janeiro. Veja os prazos e como se inscrever!

Ordem dos Advogados do Brasil
Autor:Bruna Somma
Publicado em:06/01/2025 às 10:05
Atualizado em:06/01/2025 às 11:16
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As inscrições do Exame OAB 43 serão abertas às 17h desta segunda-feira, 6, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV). O prazo é curto e os cadastros só poderão ser feitos até o dia 13 de janeiro.


Para se inscrever, o primeiro passo é fazer o cadastro no site da FGV e preencher o formulário com todos os dados solicitados.


Será necessário optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada em que deseja realizar as provas.


Outra escolha será pela área jurídica para a prova prático-profissional. Neste caso, as opções são as disciplinas de:

  • Direito Administrativo,
  • Direito Civil,
  • Direito Constitucional,
  • Direito do Trabalho,
  • Direito Empresarial,
  • Direito Penal ou
  • Direito Tributário.

Por fim, os examinandos deverão pagar a taxa de inscrição de R$320.


Todos os inscritos poderão reimprimir o boleto bancário, caso necessário, até às 17h do dia 26 de março. O prazo para pagamento da taxa será nessa data.

Inscrições do Exame OAB 43 ficam abertas em janeiro de 2025

(Foto: Governo do Ceará)


Depois do pagamento do boleto bancário, o examinando deve aguardar o prazo médio de cinco dias úteis para a confirmação do pagamento pela instituição bancária e a consequente confirmação de sua inscrição junto à FGV.


Somente membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico), poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição.


Os pedidos poderão ser feitos de 6 a 13 de janeiro, pelo site da FGV, mediante envio da documentação comprobatória.


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Quem pode se inscrever para o Exame da OAB?

O Exame da OAB é aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil para verificar se o bacharel em Direito tem os conhecimentos e habilidades necessários para exercer a advocacia.


A aprovação no Exame de Ordem é a porta de entrada para inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e para a obtenção da carteira de advogado. 


Podem se inscrever para o Exame de Ordem os bacharéis em Direito, ainda que não tenham colado grau, desde que tenham concluído o curso em uma instituição regularmente credenciada.


Além disso, estudantes que comprovem estar matriculados no último ano do curso de graduação em Direito ou nos dois últimos semestres também estão aptos ao exame.

Veja as principais datas do Exame OAB 43

O edital do 43º Exame da OAB foi publicado no dia 26 de dezembro. Confira as principais datas apresentadas no cronograma:

  • Período de Inscrição: 6/1/2025 a 13/1/2025
  • Prova Objetiva – 1ª fase: 27/04/2025
  • Prova Prático-Profissional – 2ª fase: 15/6/2025
  • Publicação do Edital Complementar (reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU): 10/3/2025
  • Período de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do 42º EOU: 17/3/2025 a 24/3/2025

Como serão as provas objetivas da OAB 43?

A primeira fase do 43° Exame de Ordem será composta por uma prova objetiva. A aplicação está marcada para o dia 27 de abril, na cidade escolhida no momento da inscrição.


Serão cobradas 80 questões, a serem distribuídas entre as disciplinas de:

  • Direitos Humanos;
  • Direito do Consumidor
  • Código do Consumidor;
  • Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Internacional;
  • Filosofia do Direito;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Previdenciário;
  • Direito Eleitoral; e
  • Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A prova objetiva terá 80 pontos no total, com cada questão valendo 1 ponto. Será aprovado o examinando que obtiver o mínimo de 50% de acertos.


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OAB 43 terá segunda fase em junho

O Exame OAB 43 terá sua segunda fase em 15 de junho. Os examinandos deverão realizar a prova prático-profissional, que será dividida em duas partes, aplicadas na mesma data.


A primeira consistirá na redação de uma peça profissional, com valor de cinco pontos, sobre um tema da área jurídica escolhida no momento da inscrição pelo examinando e do seu correspondente direito processual:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário

A segunda parte trará quatro questões discursivas, na forma de situações-problema. Esta parte terá valor de 1,25, no máximo, por questão.


As perguntas serão relacionadas à área de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, indicada na inscrição.


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