‘Governador já autorizou novo concurso PC RJ em 2021', diz secretário

O secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, deu mais detalhes sobre o novo concurso PC RJ. Na sexta-feira, 23, ele afirmou que o governador em exercício do Estado, Claudio Castro, já autorizou a abertura de novas vagas em 2021.

“O governador Claudio Castro já me autorizou, com as novas vagas surgidas após a decretação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a efetuar novos concursos já a partir do ano que vem”, disse Turnowski em transmissão ao vivo feita pelo jornal O Dia em parceria com a Fecomércio.

Segundo o secretário da PC RJ, a documentação para o novo concurso já está no governo estadual. “Os processos estão voltando autorizados e a gente vai ter concurso da Polícia Civil em 2021”.

Na visão de Turnowski, a solução não está só nos concursos. Os investimentos em tecnologia também devem ser prioritários.

“O investimento em tecnologia na Polícia Civil, que ficou parado na última década, é primordial para que a gente aumente a elucidação de crimes. Isso aumenta a produtividade”, afirmou.

De acordo com o secretário, para que Polícia Civil do Rio esteja no caminho certo é preciso do “concurso sim, mas junto com tecnologia”.

Veja o que disse o secretário da PC RJ: [VIDEO id="9458"]

Também presente na transmissão ao vivo, o comissário de Polícia, Marcio Garcia, destacou o crescente déficit de agentes. Ao passo que a saída de policiais aumentou, não ocorreu a reposição por concursos público.

“Mas, a partir de agora trabalhamos com cenário de concursos a médio e longo prazo que vão repor em torno de mil vagas ou menos que isso. O déficit é alarmante. Concurso público é necessário e urgente”, frisou Marcio Garcia.

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Déficit na Polícia Civil do Rio é superior a 10 mil agentes

Das 23 mil vagas previstas em lei para Polícia Civil do Rio de Janeiro, mais de 15 mil estão sem preenchimento. Porém, o governo do Estado tem um impeditivo para abrir novos concursos que supram toda essa carência: o Regime de Recuperação Fiscal.

Para manter as contas equilibradas, o Estado só pode nomear concursados para cargos que vagaram após setembro de 2017, quando o RRF foi instituído no Rio.

“Por mais que ele (o governador em exercício, Claudio Castro) queira fazer um concurso que supra todo o déficit, ele não pode pela legislação do Regime de Recuperação”, explicou Marcio Garcia.

Em meados de 2019, o então governador Wilson Witzel autorizou um novo concurso PC RJ com 864 vagas. Esse quantitativo seria para cargos de todos os níveis de escolaridade.

Desse total, 12 oportunidades seriam para auxiliar de necropsia (nível fundamental), 16 para técnico de necropsia (nível médio), 54 para perito legista, 20 para perito criminal (nível superior em áreas específicas).

Assim como 47 para delegado (superior em Direito), 597 para inspetor (superior em qualquer área) e 118 para investigador (nível médio).

Porém, para permanecer no Regime de Recuperação Fiscal, o governo do Rio de Janeiro bloqueou milhares de cargos em aberto que seriam preenchidos por concursados.

Nesse bloqueio estão as carreiras autorizadas para o concurso Polícia Civil RJ. Dessa maneira, a corporação só pode abrir a seleção para prover cargos que estão fora desse bloqueio.

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Autorização para o novo concurso PC RJ está válida

A autorização para o novo concurso Polícia Civil RJ continua válida, segundo o secretário Allan Turnowski. Porém, um novo número de vagas será determinado a partir do bloqueio de cargos.

O titular da pasta informou que a corporação já tem vacâncias para serem preenchidas. Esses cargos vagos estão fora do bloqueio realizado pelo governo do Estado.

"Os cargos foram bloqueados por um decreto, mas já temos vagas desbloqueadas. Há um pedido para, no primeiro semestre de 2021, saírem os concursos para todos os cargos anteriores, em um número menor de vagas", disse o secretário.

Conforme dito por Turnowski, a meta é realizar o concurso com um número menor que as 864 vagas inicialmente autorizadas. Em seguida, serão convocados mais aprovados à medida que surgirem novas vacâncias.

"Vamos abrir o concurso e ir chamando conforme novas vagas forem abertas, chamando de acordo com a colocação. O concurso está autorizado e vai sair ano que vem", disse Turnowski. 

Resumo concurso Polícia Civil RJ

• Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
• Cargo: auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista, perito criminal e delegado
• Requisitos: todos os níveis de escolaridade, a depender do cargo
• Remuneração: R$4.506,27 a R$18.747,95
• Banca: Instituto Acesso (delegado) e Instituto AOCP (demais cargos)
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Concurso PC RJ: investigador pode passar a nível superior

Para o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, a carreira de investigador da Polícia Civil do Estado deve ter como requisito o ensino superior completo.

O chefe do Executivo assinou uma mensagem que será enviada à Assembleia Legislativa (Alerj) para elevação da escolaridade. 

Hoje, para se candidatar a carreira de investigador no concurso PC RJ é preciso apenas do ensino médio. 

"Hoje estamos assinando uma mensagem do Executivo para tornar a  categoria dos investigadores de 3º grau. A gente sabe que a Polícia Civil tem feito um trabalho brilhante e que é puro merecimento. A gente espera que rapidamente esse assunto passe pela Assembleia Legislativa para que volte para sanção do governador. E a gente torne o sonho dessa categoria e corrija essa injustiça histórica", afirmou Castro. 

Questionada por Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Casa Civil disse que o aumento do nível de ingresso não gera obrigatoriedade de aumento do salário.

Dessa forma, é permitido elevar o nível de ingresso sem subir o valor das remunerações. O projeto ainda será enviado à Alerj. Em caso de aprovação pelos parlamentares, seguirá para sanção do governador.

Na tabela abaixo, veja os detalhes do novo concurso PC RJ (até o momento):