Governo estuda prorrogar auxílio em parcelas decrescentes

As parcelas seriam no valor de R$500, R$400 e R$300

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Publicado em:25/06/2020 às 07:00
Atualizado em:25/06/2020 às 07:00

Uma matéria divulgada pelo O Globo na última quarta-feira, 24, diz que o governo avalia prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três parcelas. O benefício seria pago em valores decrescentes de R$500, R$400 e R$300. De acordo com a reportagem, a ideia está em estudo pela equipe econômica. 

Na manhã desta quinta-feira, 25, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, publicou em sua conta no Twitter que o governo definiu mais três parcelas do auxílio emergercial, nos valores de R$500, R$400 e R$300. 

A notícia foi divulgada pelo O Globo, que entrou em contato com a assessoria do ministro. Por sua vez, a assessoria disse que a postagem está incorreta e que esse assunto ainda está em discussão. 

"O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$229,5 bilhões", escreveu Ramos.

Na última segunda-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo não terá condições de pagar mais duas parcela de R$600 do auxílio emergencial. 

"O Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outro com esse mesmo montante", disse Bolsonaro ao canal Agro+, da Band TV, segundo publicação da Época Negócios. 

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio teria um custo de, aproximadamente, R$100 bilhões. Cada pagamento de R$600 custa R$51 bilhões aos cofres públicos. Somadas, as três parcelas em valores decrescentes somariam repasses de R$1.200. 

Além da prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica planeja lançar um novo programa chamado Renda Brasil. Segundo fonte do O Globo, o novo Renda Brasil seria no valor de R$250. 

A FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Ministério da Economia para apurar detalhes sobre o novo programa de benefícios, mas fomos informados que o Ministério não se manifesta sobre ações ainda não concluídas. 

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A Caixa Econômica Federal continua efetuando o pagamento da 3ª parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família. Nesta quinta-feira, 25, o valor será creditado para aqueles que têm o Número de Identificação (NIS) com final 7, o que corresponde a 921.061 pessoas. 

Até o momento, os demais cidadãos que aguardam a 3ª parcela do benefício não sabem o dia que o valor será creditado. Inicialmente, a divulgação do novo cronograma estava marcado para o dia 8 de junho e foi adiada para o dia 10 de junho. 

A FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com o Ministério da Cidadania a fim de apurar a data da liberação do calendário, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. 

Auxílio emergencial - agência da Caixa
Governo estuda prorrogação do auxílio emergencial
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Auxílio emergencial recebido indevidamente já pode ser devolvido

O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página para que brasileiros, que tenham recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$600 ou R$1.200, devolvam de forma voluntária os valores pagos. 

Concedido pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, o benefício é pago em três parcelas para trabalhadores autônomos, profissionais liberais, mães solteiras chefes de família, mães adolescentes, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs). 

Entretanto, após o cruzamento de dados, feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi identificado 318.369 pagamentos do benefício a agentes públicos no mês de maio, somando R$ 223.957.800,00. No âmbito federal, apenas os militares totalizam 17.551 recebimentos indevidos.

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Nas esferas estadual, distrital e municipal, o Maranhão ranqueia a lista, com 84.045 pagamentos, seguido por São Paulo e Ceará, 25.086 e 24.650, respectivamente.

Após identificar que o beneficiário não cumpre os requisitos previstos em Lei, o Ministério da Cidadania providencia o bloqueio de pagamento das parcelas ainda não liberadas. Contudo, se o beneficiário não possui mais vínculo com o órgão público no qual atuava, ele pode realizar a contestação desse bloqueio, através do site.

Já para a devolução voluntária, o beneficiário deve acessar a página do Ministério da Cidadania e seguir as orientações:

  1. Informar o CPF do beneficiário que irá fazer a devolução;
  2. Selecionar a opção de pagamento da GRU – “Banco do Brasil” ou “qualquer banco”.
  • Pagamento no Banco do Brasil: marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”;
  • Pagamento em qualquer banco: informar o endereço do beneficiário, conforme informações que serão pedidas após selecionar “Em qualquer Banco”, marcar a opção “Não sou um robô” e clicar no botão “Emitir GRU”.

As guias, tanto do Banco do Brasil quanto de outros bancos, podem ser pagas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais autoatendimento e, ainda, nos canais digitais, como internet banking ou aplicativo do banco que o cidadão possua conta aberta.

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