Ministério da Saúde já recruta 5,8 mil médicos por conta do Coronavírus
O Governo divulgou um edital com vagas para atuação no programa Mais Médicos, como uma das estratégias de combate ao novo Coronavírus.
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Publicado em:12/03/2020 às 09:16
Atualizado em:12/03/2020 às 09:16
O Ministério da Saúde recruta 5.318 médicos temporários para o programa Mais Médicos, em virtude do novo Coronavírus no Brasil. O edital com as regras da seleção foi publicado na noite de quarta-feira, dia 11. As inscrições foram abertas nesta segunda, 16. O tempo de contratação será de um ano e os ganhos são de R$12.386,50.
De acordo com a publicação feita no Diário Oficial da União, a contratação desses profissionais faz parte das medidas do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Ao todo, serão oferecidas 5.811 vagas.
Estas serão distribuídas entre 1.864 municípios e 19 distritos sanitários especiais indígenas. As capitais dos estados e grandes centros municíos urbanos voltam a integrar o programa. Isso porque estes locais possuem maior concentração de pessoas e, por isso, apresentam, maior facilidade de circulação do Coronavírus.
Para participar da seleção, o concorrente deve ter diploma de graduação em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os concorrentes não podem estar participando de programa de residência médica ou prestando Serviço Militar Obrigatório. Além disso, não deve ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do projeto.
Os participantes do projeto terão direito a uma bolsa-formação no valor de R$12.386,50. A carga de trabalho será de 40 horas semanais
As inscrições deverão ser feitas no site do Programa Mais Médicos, a partir das 8 horas do dia 16 de março até as 18h do dia 17 do mesmo mês. Na inscrição, o interessado deverá preencher um formulário eletrônico e prestar declarações que ficarão registradas no Termo de Aceite do processo seletivo.
Serão solicitadas informações como: número do registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), endereço domiciliar, e-mail e telefone.
Edital da seleção do Ministério da Saúde
Candidatos devem escolher uma em até oito áreas
Quem tiver as inscrições concluídas deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas, no site do Mais Médicos, para indicar o município onde pretende atuar. A seleção pode ter até cinco chamadas para indicação do local de atuação.
Os que não fizerem a indicação serão excluídos do processo seletivo. Haverá oito perfis de áreas disponíveis. São eles:
Perfil 1: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios dos grupos III e IV do PAB fixo conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
Perfil 2: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo II do PAB fixo conforme IBGE;
Perfil 3: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das Capitais e Regiões Metropolitanas, conforme IBGE;
Perfil 4: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios do grupo I do PAB fixo conforme IBGE;
Perfil 5: municípios que estão entre os 100 municípios com mais de 80.000 habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social de seus habitantes;
Perfil 6: áreas referentes aos 40% dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos municípios que estão em regiões de vulnerabilidade (Vale do Ribeira, Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri, municípios com IDH-M baixo ou muito baixo e Região do Semiárido), que não se encaixam nos demais perfis;
Perfil 7: município com 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pasta ministerial incorporada ao Ministério da Cidadania;
Perfil 8: área de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena.
Também foi publicado um edital para renovação da adesão de municípios e do Distrito Federal ao Projeto Mais Médicos Brasil. A disponibilização da relação dos municípios com adesão renovada e vagas confirmadas para escolha dos médicos será feita no dia 18 de março.
A primeira chamada será aberta às 8 horas do dia 19 de março e encerrará às 18 horas do dia seguinte (20 de março). O resultado preliminar será publicado no dia 23 de março e haverá um prazo de recurso entre os dias 24 e 25 do mesmo mês, das 8h às 18 horas.
Serão reservados dois dias para a análise dos recursos (26 e 27). O resultado final será divulgado no dia 30 de março, no site do Mais Médico. As demais chamadas estão marcadas para as seguintes datas:
⇒ 2° Chamada: das 8h do dia 1 de abril às 18h do dia 2 de abril
⇒ 3° Chamada: das 8h do dia 15 de abril às 18h do dia 16 de abril
⇒ 3° Chamada: das 8h do dia 29 de abril às 18h do dia 29 de abril
⇒ 3° Chamada: das 8h do dia 8 de maio às 18h do dia 8 de maio
Médicos terão direito a uma remuneração de R$12.386,50
(Foto: Pixabay)
Seleção será feita por meio de análise de títulos
A seleção será feita por meio de uma avaliação de títulos. A pontuação será atribuída de acordo com a titulação apresentada para classificação e escolha da localidade de atuação. Serão obedecidos os seguintes critérios:
Título de especialista em Medicina de Família e Comunidade fornecido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade; ou especialização em Saúde da Família concluída satisfatoriamente, realizada pelo Sistema da Universidade Aberta do SUS (UNASUS) e cadastrada na Plataforma Arouca = 20 pontos;
Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM = 40 pontos.
Em casos de empates, serão obedecidos os seguintes critérios, para fins de classificação:
Candidatos que já atuaram no Projeto Mais Médicos para o Brasil em chamadas públicas anteriores e que tenham concluído satisfatoriamente a Especialização em Medicina da Família e Comunidade;
Possuir maior idade, considerados o dia, mês e ano de nascimento; e
Maior tempo de formação em medicina, considerando o mês e o ano.
Os classificados no processo seletivo, após a divulgação do resultado final, deverão acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas do Mais Médicos para informar o interesse na alocação; dados bancários de conta corrente de sua titularidade no Banco do Brasil; e o Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias.
Caso seja participante de algum programa de residência, o profissional deverá anexar no sistema um comprovante de desligamento do programa.
Depois disso, o médico selecionado deve comparecer ao seu local de lotação para validação de sua alocação pelo gestor municipal, com as duas vias do Termo de Adesão devidamente assinadas. O candidato também deve levar consigo o original e a cópia dos seguintes documentos:
Certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente ou diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil, na forma da lei;
Registro profissional emitido pelo Conselho Regional de Medicina (CRM);
Certidão de antecedentes criminais válida, da Justiça Estadual e Federal no Brasil, do local em que reside, ou residiu, nos últimos seis meses;
Certidão de regularidade perante a Justiça Eleitoral; e
Certidão de regularidade com o serviço militar obrigatório (no caso dos homens).
