Presidente da OAB apoia indicação de Kassio Nunes para vaga no STF

Com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro tem o poder de indicar alguém para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciou o nome do desembargador Kassio Nunes Marques.

"Por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro durante transmissão em rede social na última quinta-feira, 1º.

A indicação foi oficializada nesta sexta-feira, 2, em publicação feita no Diário Oficial da União. Agora, a decisão vai para votação no Senado e precisará ser aprovada por maioria absoluta dos senadores.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, manifestou apoio à indicação de Kassio. Em nota, ele disse que "o desembargador possui todos os pressupostos constitucionais" para assumir a vaga no STF:

"A Ordem dos Advogados do Brasil saúda a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. O desembargador possui todos os pressupostos constitucionais e uma trajetória honrada e de reconhecida eficiência, que o credenciam para o exercício da judicatura no Tribunal Constitucional da nação. O Estado de Direito e as garantias constitucionais do cidadão são prestigiadas com sua indicação".

Quem é Kassio Nunes Marques?

Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense.

Concluiu o mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Kassio fez pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália.

Também realizou pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca. Como advogado, Kassio ocupou cargos na OAB-PI e chegou a ser suplente do Conselho Federal da Ordem.

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No Conselho Federal, ele integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. No ano de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

Em 2011, ele entrou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na cota para profissionais oriundos da advocacia.

Na ocasião, Marques assumiu o cargo de desembargador federal no governo de Dilma Rousseff, após a aposentadoria de Carlos Fernando Mathias de Souza.

Em relação a alguns temas polêmicos, Kassio já defendeu a prisão após condenação em 2ª instância e derrubou uma decisão que suspendia o uso de agrotóxicos.