Líderes se reúnem para derrubar veto da desoneração da folha
O veto do presidente Bolsonaro à desoneração da folha salarial afeta 17 setores da economia. O tema está na pauta da sessão do Congresso prevista para esta quarta, 4.
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Publicado em:04/11/2020 às 09:33
Atualizado em:04/11/2020 às 09:33
Líderes do Congresso se reuniram para analisar nesta quarta-feira, 4, o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial de 17 setores da economia. A expectativa entre os parlamentares é que o veto seja derrubado.
O tema aguarda por debate há quatro meses, desde que Bolsonaro barrou a proposta de prorrogar o benefício por mais um ano, até o fim de 2021. A prorrogação até o próximo ano foi incluída pelo Congresso na medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do Coronavírus. Se o veto for mantido, a desoneração acaba no dia 31 de dezembro deste ano.
Segundo matéria publicada pelo portal de notícias Uol, bancadas da Câmara e do Senado têm pressionado o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a manter a votação independentemente de acordo com o governo.
"Desde julho, Alcolumbre tem agido para adiar votação em um aceno ao Palácio do Planalto. A equipe econômica, que defende a manutenção do veto, calcula em R$ 10 bilhões o impacto da desoneração em 2021 nas contas do governo", diz a reportagem.
Parlamentares pretendem derrubar veto da desoneração da folha
de pagamento (Foto: Agência Brasil)
Atualmente, a desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de 6 milhões de pessoas. Entre eles: call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.
Mesmo com o veto do trecho referente a desoneração da folha, a palavra final caberá aos parlamentares. De acordo com a lei atual, o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Caso o veto seja derrubado, o prazo será estendido em um ano.
A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada com base na remuneração dos empregados.
De acordo com matéria publicada pelo Uol, setores beneficiados avaliam que, sem a prorrogação do benefício para o próximo ano, haverá demissões. Dessa forma, a análise do veto é apontada como essencial pelas empresas para fechar a programação financeira de 2021.
Para que seja derrubado, o veto depende de, no mínimo, 257 votos na Câmara e de 41 no Senado.
Na última terça-feira, 3, sindicatos de trabalhadores fizeram uma manifestação em Brasília para pedir a derrubada do veto. Representantes dos setores de tecnologia da informação, comunicação, indústria têxtil e de telecomunicações fizeram uma caminhada da sede do Ministério da Economia até a Praça dos Três Poderes.
