MP-MA divulga regulamento do concurso para promotor substituto

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta terça-feira, 11, o regulamento que aprova a realização de concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto, considerando o número de vagas existentes e para provimento imediato de 15 oportunidades. 

De acordo com o regulamento, o ingresso na carreira do MP-MA será feito por meio de prova e títulos. No entanto, a seleção só terá início após a contratação da banca organizadora, que ficará responsável pela publicação do edital e pelas etapas de seleção do concurso. 

♦ Confira o regulamento ♦

A comissão do próximo concurso MP-MA para promotor de justiça substituto é formada pelos seguintes membros do MP: 

Procurador Geral de Justiça e Presidente do Concurso

• Luiz Gonzaga Martins Coelho

Procuradores de Justiça (membros titulares)

• Dr. Francisco das Chagas Barros de Souza;
• Dr. Krishnamurti Lopes Mendes França; e
• Dr. José Henrique Marques Moreira.

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Promotores de Justiça de entrância final (membros suplentes)

• Dra. Sirlei Castro Aires Rodrigues (Secretária);
• Dra. Ana Teresa Silva de Freitas; e
• Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos.

Apoio Administrativo (servidores do quatro efetivos)

• Meirilucia Silva Nunes;
• Adriana Braide Ribeiro Dourado de Carvalho; e 
• Wirauy Matos Carvalho. 

Além destes, a Comissão ainda terá um membro da Ordem dos Advogados do Brasil, a ser indicado pela seccional da OAB-MA.

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Ainda de acordo com o regulamento, o concurso contará com as seguintes fases: prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva (composta pelos exames de sanidade física e mental e pela sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. 

Último concurso MP-MA foi em 2013

O último concurso para a autarquia aconteceu em 2013. A seleção foi prorrogada até 2017. Na ocasião fora ofertadas 104 vagas com remunerações variando entre R$3.261,61 e R$5.792,94. 

Os profissionais foram contratados pelo regime estatutário com garantia de estabilidade. Além das vagas, também houve formação de cadastro de reserva, o que possibilitou mais convocações dentro do prazo de validade do certame.

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Do total de oportunidades oferecidas, 50 foram para técnico ministerial-área Administrativa (nível médio), 32 para técnico ministerial-execução de mandados (médio/técnico), quatro para técnico ministerial-edificações (médio/técnico) e 22 para analista ministerial (nível superior). A organizadora do concurso foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

Na prova objetiva, os candidatos responderam à 60 questões, divididas entre as disciplinas de Português, Matemática e Raciocínio Lógico, Legislação do Maranhão e Conhecimentos Específicos, de acordo com o cargo.

Os concorrentes de nível superior também realizaram no mesmo dia uma avaliação discursiva. Para ser aprovado, foi necessário obter, no mínimo, 240 pontos, sendo 50 na redação.

Para os cargos de analista ministerial nas especialidades de Banco de Dados, Rede e Infraestrutura, Segurança da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Teste e Qualidade de Software, ainda foi realizada uma avaliação de títulos, de caráter classificatório, valendo até 10 pontos.