MP-RS autoriza abertura de concurso para promotor de justiça

Foi autorizada na última quarta-feira, dia 11, a abertura de um novo concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.

De acordo com o departamento, ainda não há muitos detalhes sobre a seleção, nem previsão para publicação do edital do concurso. Agora, o MP-RS deve formar a comissão organizadora.

O grupo ficará responsável pela elaboração do regulamento do concurso e seu acompanhamento até a homologação. Além disso, será a comissão organizadora a responsável por contratar a empresa para aplicação das provas do concurso.

Para se candidatar a uma vaga de promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul é preciso ter graduação em Direito. O candidato também deve comprovar três anos de atividade jurídica. 

A remuneração inicial para a função é de R$ 25.851,96. O valor pode chegar a R$ 31.916,00 em entrância final, conforme descrito no Portal da Transparência do Órgão.

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Último concurso para promotor de justiça do MP-RS foi realizado em 2016

O último concurso MP-RS para promotor de justiça foi realizado em 2016. A oferta foi de 15 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reservas. O concurso foi realizado em três fases:

1. Fase preliminar;
2. Fase intermediária; e
3. Fase final.

Na fase preliminar foi aplicada uma prova preambular. A avaliação foi composta por 100 questões objetivas, sendo 70 de Conhecimento Jurídico e 30 de Língua Portuguesa. 

Para ser aprovado nessa fase, os candidatos tinham que acertar, no mínimo, 50% de cada uma das provas (Conhecimento Jurídico e Língua Portuguesa). Também era preciso se classificar até a 200° posição.

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Na fase intermediária, foi aplicada uma prova discursiva, cujo conteúdo foi dividido em quatro agrupamentos:

• Grupo Temático I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário;
• Grupo Temático II - Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico;
• Grupo Temático III – Direito Penal e Direito Processual Penal;
• Grupo Temático IV - Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Cada prova discursiva era correspondente a um grupo temático, composto por até quatro questões. Foram aprovados os que alcançaram, no mínimo, nota seis em cada prova.

Por fim, na fase final, foram aplicadas as provas orais. Na avaliação os concorrentes foram questionados sobre a disciplina de Conhecimentos Jurídicos. A prova tinha duração de até 15 minutos e valiam dez pontos. Os temas foram definidos por sorteio.

Ainda na fase final os candidatos foram submetidos às provas de tribuna e de títulos. A prova de tribuna também tinha 15 minutos de duração e a temática era Direito Penal.