A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, recebeu esta semana em seu gabinete deputados, para dialogar sobre questões referentes ao fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. Na pauta, um novo concurso ANM foi discutido.
Vale reforçar que um novo edital está previsto para o segundo semestre deste ano. Nesse momento, no entanto, o MGI só conseguiu garantir o provimento adicional de 24 especialistas em recursos minerais aprovados no concurso de 2021.
"A gente tinha autorizado aquelas 40 vagas no início e o máximo que eles conseguem prover agora são 24 vagas, porque foi um concurso pequeno, mas a gente vai, provavelmente, no segundo semestre, fazer um novo concurso para eles. É uma área que está precisando muito de gente", afirmou a ministra Esther Dweck, em coletiva realizada no último dia 16.
Em fevereiro deste ano, o MGI já havia autorizado a nomeação de 40 candidatos aprovados. Os 24 futuros servidores devem receber a remuneração bruta no valor de R$9.909,30, para uma jornada de 40 horas.
Durante o encontro desta semana, estiveram presentes os deputados André Fufuca (PP-MA), Keniston Braga (MDB-PA) e o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), entre outros representantes da categoria.
Além de um novo edital, foi discutida a equiparação da carreira com as demais agências reguladoras.
Antes do encontro com a ministra, no dia 13 de junho, em reunião realizada no Ministério de Minas e Energia, com a participação de integrantes das duas pastas e da direção da ANM, a secretária adjunta do MGI, Meri Lucas, falou da sensibilidade do governo quanto ao pleito da agência.
"Em relação a concursos, estamos aprovando as 24 vagas que faltam para zerar o concurso que está em andamento e vamos autorizar mais um concurso ainda esse ano para possibilitar maior capacidade de atuação da agência. Também entendemos que é legítimo o pleito em relação ao ajuste na carreira e que devemos caminhar nessa linha de prever essa equiparação, mas precisamos ter noção da disponibilidade orçamentária. Então provavelmente esse movimento vai ser um movimento parcelado, precisamos aguardar ainda o espaço orçamentário disponível", ressaltou.
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Concurso ANM tem novo edital em estudo, segundo o MGI
(Foto: GOV BR)
O último concurso ANM teve seu edital publicado em dezembro de 2021. Na ocasião, a Agência Nacional de Mineração selecionou profissionais para o preenchimento de 40 vagas.
O quantitativo foi distribuído pelos Estados de Minas Gerais (17), Pará (seis), Mato Grosso (duas), Bahia (duas) e São Paulo (duas), além do Distrito Federal (dez).
Todas as oportunidades foram para a carreira de especialista em recursos minerais, que exigiu graduação em Geologia e Engenharia (Geológica, Hídrica, de Minas, Civil, Ambiental ou Florestal).
Os convocados teriam ganhos de R$9.909,30, para atuação em uma das seguintes capitais escolhidas no momento da inscrição: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Salvador e São Paulo.
Vale lembrar que todas as vagas foramo efetivas. Os candidatos nomeados foram subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União (estatutário).
Passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais (2019), as atenções se voltaram para o déficit de pessoal nas agências reguladoras do país.
Sem concursos, faltam servidores na fiscalização, e, consequentemente, novos desastres podem ocorrer.
Na Agência Nacional de Mineração, por exemplo, a equipe de fiscalização voltada exclusivamente para as barragens de rejeito sofre hoje com a falta de 40% do seu quadro de servidores.
Os dados do Portal da Transparência, das próprias agências e do Sinagências, revelaram que a ANM atua com pouco mais de 600 servidores, o que significa um rombo de 68,7% em sua força de trabalho.
"Sem dúvidas, estamos diante de um apagão generalizado e, se nada for feito, essas agências vão colapsar", disse ao Estadão o presidente do Sinagências, Cleber Ferreira.
No caso da ANM, um concurso público foi realizado em 2022 (provas e demais etapas). No entanto, as nomeações só foram realizadas no dia 6 de fevereiro deste ano.
Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano.
Neste caso, o Planalto lembrou que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na ANM haviam sido vetados em uma lei de 2022.
Pela mesma razão, o presidente vetou a destinação de R$59,2 milhões para reajuste salarial nas carreiras da agência.
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