Novo concurso TJ AP é necessário e urgente, diz diretor-geral
'Concurso TJ AP não só é necessário, mas urgente', dispara o diretor-geral do tribunal diante do número de cargos vagos e de aposentadorias
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Publicado em:07/08/2020 às 09:30
Atualizado em:07/08/2020 às 09:30
A realização de um novo concurso TJ AP para servidores do Tribunal de Justiça do Amapá será discutida no dia 12 de agosto, em sessão ordinária do Pleno Administrativo. A pauta foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de terça-feira, 4.
O assunto foi incluído na pauta após a proposição do Diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney Dias de Souza, em função do crescente número de cargos vagos. De acordo com estudo obtido por FOLHA DIRIGIDA, há 234 postos em aberto no órgão.
Desse total, 233 são de técnico judiciário, cargo de nível médio, e um de analista judiciário, de nível superior. “Pelos dados acima apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente (o concurso)”, constatou Alessandro Rilsoney.
A Diretoria-Geral da Corte ainda realizou uma estimativa de magistrados (juízes) e servidores que poderão se aposentar nos próximos cinco anos.
O departamento concluiu que, até o ano de 2025, 224 servidores estarão aptos a aposentadoria por tempo de contribuição-idade. “Nesse levantamento já é possível perceber que a realidade atual e futura aponta para um severo aumento do déficit de servidores”, disse o diretor-geral.
TJ AP pode ter novo concurso público com vagas para técnicos
e analistas judiciários (Foto: ALAP)
Aliado a isso não há possibilidade de nomeação de servidores para suprir a vacância, uma vez que o tribunal não tem concurso em validade. A última seleção foi realizada em 2014 e teve prazo expirado no exercício de 2019 para todos os cargos ofertados.
Por esses motivos, a Diretoria-Geral solicitou a presidência do tribunal a abertura de novo concurso TJ AP. Mesmo em ano eleitoral, o órgão pode realizar seleções e nomear aprovados. Isso porque a admissão para cargos do Poder Judiciário e dos tribunais é exceção na Lei Federal nº 9504/1997.
“Assim, não haveria óbice legal para o início da realização do concurso, mesmo que culminasse em nomeações já para este ano - o que é absolutamente improvável, aliás”, ressaltou Alessandro Rilsoney.
Conforme os dados do Portal da Transparência do TJ AP, a remuneração inicial do técnico judiciário (nível médio) é de R$2.729,77. Esse valor pode chegar a R$5.914,23 com as progressões no cargo.
Para analista judiciário (nível superior), os ganhos em início de carreira são de R$3.551.34, podendo chegar a R$7.694,16 com as progressões.
Quanto ao Orçamento necessário para realização do novo concurso, a análise do Departamento Financeiro demonstrou que o tribunal não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme a Diretoria-geral, há opções variadas para realização do concurso. Inclusive com custo integral pelas inscrições dos candidatos, a exemplo do que ocorreu no último concurso AL AP, da Assembleia Legislativa do Amapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá já tem concurso TJ AP autorizado com sete vagas para juiz substituto. Ainda será formado cadastro de reserva.
Para se candidatar ao cargo de juiz é preciso ter Bacharelado em Direito e três anos comprovados de prática jurídica, exercidos depois da obtenção do grau de bacharel. Os salários iniciais são de R$30.404,40.
Último concurso TJ AP de servidores teve 100 vagas
O último concurso para ingresso de servidores efetivos foi realizado em 2014. O edital trouxe a oferta de 100 vagas para carreiras dos níveis médio e superior.
As chances foram para os cargos de técnico judiciário (30) e analista (70 vagas) com atuação nas seguintes especialidades: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História.
Além de Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Pscicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.
A remuneração para os analistas, na época, foi de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619, ambos com jornada de trabalho de oito horas diárias.
Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Concorrentes a analista e técnico judiciário responderam a 30 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Os aprovados na seleção foram contratados pelo regime estatutário que garante estabilidade empregatícia.
Eles puderam atuar nos seguintes polos: Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Lourenço, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque.
A validade do concurso foi de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, sendo prorrogada por igual período.
