Secretaria confirma pedido de concurso INSS para médico perito

Um pedido de concurso INSS para a carreira de médico perito foi feito este ano. A informação consta em despacho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 

A demanda não foi encaminhada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mas pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, quadro ao qual pertencem os peritos que atuam nas agências do INSS. 

O documento não informa quantas vagas foram solicitadas, mas salienta que todos os requisitos para preenchimento desses cargos são atendidos, tendo em vista as regras que o governo federal impõe para autorizar concursos.

A informação sobre o pedido foi dada em resposta a um questionamento da Procuradoria da República no município de Sete Lagoas, em Minas Gerais, sobre como está sendo feito o atendimento pericial na APS de Corinto, que fica na zona do Alto São Francisco.

Acontece que em março deste ano ocorreu a aposentadoria do único servidor perito da agência. Portanto, o serviço não está sendo prestado no local desde então.

Respondendo sobre a previsão de concurso, a Subsecretaria da Perícia Médica Federal ainda lembrou que não pode tomar mais providências sobre a reposição de cargos vagos, já que isso agora depende de autorização superior.

Todos os órgãos vinculados ao Poder Executivo Federal precisam de autorização do Ministério da Economia para preencher vagas. Por isso, todos os anos os interessados em abrir seleções enviam suas demandas à pasta. Saiba mais:

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Este ano o INSS já havia informado à reportagem da Folha Dirigida que não encaminhou pedido de concurso por conta de uma reestruturação do quadro que será feita. A informação, contudo, se aplica apenas às carreiras administrativas. 

Isso porque, embora os peritos atuem nas agências do INSS, se trata de uma carreira que pertence à Subsecretaria da Perícia Médica Federal. E foi ela quem fez o pedido de concurso.

No último pedido, feito em 2018, o INSS solicitou o aval para preencher 2.212 na carreira. A remuneração inicial é R$12.683,79. [tag_teads]

Secretaria reconhece déficit de médicos peritos

A Subsecretaria da Perícia Médica Federal também reconhece, no documento, que há poucos médicos peritos atuando. Posicionamento que vai contra até mesmo o que o próprio INSS já chegou a declarar (de que não há déficit de médicos). 

No despacho, a Procuradoria de Sete Lagoas pergunta sobre a possibilidade de haver concurso de remoção de servidores, para que médicos de outras regiões pudessem suprir a carência na agência de Corinto. 

Mas a subsecretaria descarta a possibilidade por conta do déficit. 

“(...) Esclarece-se que o atual quadro de peritos médicos federais se encontra gradativamente diminuto, enquanto a demanda de serviços médico periciais se apresenta significativamente crescente, desconstituindo a realização de concurso de remoção de peritos como uma ferramenta gerencial apta a solucionar a problemática, razão pela qual esta Subsecretaria da Perícia Médica Federal priorizou o requerimento de realização de concurso público, conforme supra delineado.”

Segundo fontes de Folha Dirigida, a Perícia Médica Federal atualmente conta com cerca de 3.523 profissionais. Não se sabe quantos desses estão ativos, mas até o início de outubro apenas 700 estavam nas agências devido às restrições da pandemia e aos recentes problemas de infraestrutura.

Concurso INSS para técnicos e analistas a partir de 2022

Como já mencionado, este ano o INSS informou que não enviou uma nova demanda por concurso de técnicos e analistas, porque vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até 2021. Só então, um pedido de autorização para o próximo edital será encaminhado ao Ministério da Economia, de modo que ele poderá sair a partir de 2022.

Em relação a médicos peritos, como o pedido foi feito como desmonstra o despacho, há possibilidade de autorização antes disso. Mas o Ministério da Economia não divulga informações sobre como estão os trâmites desses pedidos, nem quais serão autorizados.

No último pedido de concurso foram solicitadas mais de 7 mil vagas, conforme o quadro a seguir: