PGR nega previsão de concurso MPF para procurador este ano

Com a validade do último concurso MPF para procurador próxima de encerrar e a iminente criação de uma nova procuradoria regional da república em Minas Gerais, muitos candidatos começam a pensar sobre o próximo edital para a carreira.

E na quarta-feira, 16, começou a circular nas redes sociais a informação de que a nova seleção para procurador do Ministério Público Federal teria previsão de ser aberta entre final deste ano e início de 2021. [tag_teads]

Porém, o órgão negou a informação. Em contato com a reportagem da Folha Dirigida, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) esclarece que sempre há a intenção de repor cargos, mas ainda não há qualquer definição ou previsão concreta a respeito. 

Ou seja, o concurso MPF poderá acontecer oportunamente. Mas oficialmente não há previsão confirmada ainda.

Quadro da PRR6, em Minas, será formado por remanejamento

Um dos motivos para o aumento na expectativa pelo próximo concurso MPF é que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa criar a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), em Minas Gerais. 

Com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que está em pauta, naturalmente se cria também a PRR6, mas a intenção é fazer isso reduzindo gastos. Por isso, de acordo com a PGR, o quadro será formado com o remanejamento interno de servidores.

Seriam necessários 18 cargos de procurador regional, 57 cargos efetivos, 18 em comissão e 18 em funções de confiança. Um total de 111 novos servidores na PRR6.

Mas, de acordo com o SindMPU, para respeitar limites orçamentários, deverão ser transformados 19 cargos de procuradores da República em 18 procuradores regionais e servidores de outras unidades do MPU deverão ser realocados.

Prazo de validade do concurso anterior encerra em dezembro

Como foi homologado em dezembro de 2018, o último concurso para procurador do MPF terá seu prazo de validade encerrado no final deste ano. Mas, como previsto em edital, esse período ainda pode ser prorrogado por mais dois anos. 

O que não se sabe é se ainda há aprovados em cadastro de reserva que possam ser aproveitados. Caso não haja, novos cargos de procurador só poderão ser repostos após um novo concurso e o prazo não deverá ser prorrogado. 

+ Entenda como funciona o prazo de validade de um concurso

O 29º concurso para o cargo de procurador da república, aberto em 2016, ofereceu 82 vagas, com remuneração inicial de R$25.260. Para ingressar na carreira é necessário ter bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada.

As vagas foram distribuídas por diversos municípios em todos os estados. Para o Rio de Janeiro, por exemplo, a distribuição inicial previa o preenchimento de seis cargos.

A avaliação foi composta por cinco provas escritas, sendo uma objetiva. Além disso, foram realizados avaliação de títulos e exames orais de cada disciplina exigida na seleção. 

As disciplinas eram: Direito Constitucional, Eleitoral, Metodologia Jurídica, Proteção Internacional de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional Público e Privado, Financeiro, Econômico, do Consumidor, Civil, Processual Civil e Processual Penal.