Posso realizar a 1ª e a 2ª fase da OAB em estados diferentes?

O Exame da OAB 2ª fase está previsto para acontecer no dia 4 de outubro. E uma dúvida que surge para muitos candidatos é se a prova pode ser realizada em um estado diferente da 1ª fase. 

Bem, é preciso lembrar que o local de realização das duas fases do Exame de Ordem são escolhidos pelo próprio candidato, no ato da inscrição. Mas as opções são limitadas:

• ao estado onde possua seu domicílio eleitoral
• ou onde tenha concluído o curso de graduação em Direito

Há casos em que é até possível tentar outra escolha, como será abordado a seguir. Mas é  obrigatória a realização da 1ª e da 2ª fases na mesma cidade, conforme previsto no edital de abertura do Exame OAB.

Em que situação posso alterar o local de prova que escolhi?

Uma outra situação recorrente é quando o examinando é formado em um determinado estado e seu domicílio eleitoral é neste mesmo lugar, mas deseja fazer a inscrição para realizar a prova em outro.

Neste caso, ele pode encaminhar requerimento para a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado. Na inscrição, ele faz a opção  pelo local de acordo com as regras do edital, e depois tenta a mudança. 

Os locais de prova de cada examinando são divulgados quando é finalizado o processo de alocação dos inscritos, na página de acompanhamento do Exame, no site da FGV.

Como funciona a 2ª fase do Exame OAB?

A primeira fase do Exame de Ordem foi realizada em fevereiro deste ano. A prova de 2ª fase já deveria ter sido realizada também, mas vem sendo adiada por conta da pandemia do novo Coronavírus. 

A previsão agora é que a prova aconteça em outubro. A 2ª fase consistirá na prova prático-profissional, que tem caráter eliminatório. Ela é composta por duas etapas:

• quatro questões discursivas
• uma peça profissional

Na primeira, as questões são apresentadas na forma de situações-problema que o examinando deve responder, valendo 1,25 ponto cada.

Já na peça profissional os candidatos deverão formular um texto com base em um tema da área jurídica escolhido por ele mesmo, bem como do seu correspondente, valendo 5 pontos.

Em ambas as etapas, os concorrentes devem se basear através das seguintes disciplinas:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário

Na prova prático-profissional é permitida consulta exclusiva. Mas, nem todos os materiais são permitidos. Saiba mais:

+ Como é a estrutura da prova da 2ª fase OAB? Veja o que é avaliado

Quer preparação para a OAB?

Prova da OAB foi novamente adiada

Antes prevista para acontecer em agosto, o Exame da OAB 2ª fase foi alterado mais uma vez em virtude da pandemia. A prova agora está prevista para acontecer no dia 4 de outubro, conforme nota emitida pela própria OAB no final de julho.

Esta foi a quarta vez que a 2ª fase do Exame da Ordem foi adiado. A avaliação já esteve marcada para 5 de abril, 31 de maio, 28 de junho e 30 de agosto. A nova data válida é 4 de outubro.

O coordenador pedagógico da FOLHA DIRIGIDA e especialista em OAB, Fabrizio Rubinstein, comentou o adiamento e tranquiliza os examinandos.

"O que recomendo é que você mantenha o foco nos estudos. Aproveite esse tempo para praticar mais as peças processuais. Para estudar mais ainda os temas importantes em cada uma das áreas que você vai se dedicar. Não perca tempo e continue estudando."

Ele ainda alerta para a possibilidade de mais um adiamento. "Enquanto não houver condições em termos de saúde pública para que essa prova seja aplicada, dificilmente a OAB vai conseguir manter essas datas."

+ Como estudar para a 2ª fase da OAB? Confira as dicas!

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