Prefeitura de Barbalha CE abre concurso com 30 vagas na Saúde

Sobre o concurso

A Prefeitura de Barbalha CE, no Cariri cearense, abriu concurso público para reforçar a Atenção Primária em Saúde e o combate a endemias. São 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE). A remuneração inicial é de R$3.036, com jornada de 40 horas semanais. A Consulpam é a banca organizadora.

Legenda: Vista da região do Cariri cearense, com a Chapada do Araripe ao fundo. Crédito: Wikipedia.

Destaques do edital

• Vagas: 30 vagas imediatas + cadastro de reserva
  
• Cargos: ACS (20 vagas) e ACE (10 vagas, 1 para PcD)
  
• Escolaridade: nível médio completo
  
• Salário inicial: R$3.036 (40h/semana)
  
• Inscrições: 22 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026 (site da Consulpam)
  
• Provas objetiva e discursiva: 14 de março de 2026
  
• Validade: 2 anos, prorrogável por igual período

Resumo do concurso

Vagas e requisitos

Distribuição de vagas

Para ACS, as vagas são distribuídas por diversas microáreas. É obrigatória a residência na microárea escolhida desde a publicação do edital, conforme a Lei Federal 11.350/2006.

Requisitos gerais

• Ensino médio completo
  
• Idade mínima de 18 anos na posse
  
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, para homens, militares
  
• Aptidão física e mental após exames admissionais
  
• Não possuir impedimentos legais para ingresso no serviço público
  
• ACS: comprovar residência na microárea de atuação a partir da data do edital, nos termos da Lei 11.350/2006

Após a posse, os aprovados realizarão curso de capacitação de 40 horas (caráter eliminatório), conforme a Lei 11.350/2006.

Remuneração e jornada

• Remuneração inicial: R$3.036
• Jornada: 40 horas semanais
• Regime estatutário e benefícios conforme legislação municipal

Contexto nacional: a Emenda Constitucional 120/2022 estabelece piso de 2 salários mínimos para ACS e ACE, com financiamento da União. Em 2025, o valor de referência corresponde a R$3.036, alinhado ao informado no edital municipal.

Fontes legais:
- EC 120/2022 (piso de ACS/ACE)

- Lei 11.350/2006 (regras de vínculo, atribuições e residência do ACS)

Como será a seleção

O concurso terá duas etapas obrigatórias, no mesmo dia:
1) Prova objetiva (eliminatória e classificatória)

2) Prova discursiva (eliminatória e classificatória)

Estrutura das avaliações:
- Prova objetiva: 40 questões de múltipla escolha, abrangendo:
- Língua Portuguesa
- Informática
- Matemática e Raciocínio Lógico
- Noções de Direito Administrativo/Constitucional
- Conhecimentos específicos do cargo
- Prova discursiva: 2 questões sobre temas do cargo (20 a 30 linhas cada)
- Correção da discursiva: somente para os mais bem classificados na objetiva, conforme limites do edital
- Critérios de aprovação: mínimo de 50% em conhecimentos básicos, 50% em conhecimentos específicos e 50% na discursiva

Inscrições, taxa e isenção

• Período: 22 de dezembro de 2025 a 18 de janeiro de 2026
• Local: exclusivamente pelo site da Consulpam
• Taxa: R$100 (nível médio)
  
• Isenção: 22 e 23 de dezembro de 2025 para candidatos do CadÚnico, doadores regulares de sangue e de medula (condições no edital)

Atribuições dos cargos

Legenda: Agentes comunitários de saúde em visita domiciliar (imagem ilustrativa). Crédito: Wikimedia Commons.

• agente comunitário de saúde (ACS): cadastra famílias, realiza visitas domiciliares periódicas, orienta sobre prevenção, acompanha gestantes e crianças, incentiva aleitamento materno, verifica vacinação e atua como elo da Atenção Primária com a comunidade.
  
• agente de combate às endemias (ACE): executa ações de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas (como dengue, chikungunya e zika), com visitas, educação em saúde, campanhas e identificação/eliminação de criadouros.

Cronograma (principais datas)

PcD, transparência e validade

• Vagas PcD: o edital assegura no mínimo 5% das vagas às pessoas com deficiência, com as adaptações previstas em lei.
  
• Transparência: resultados, gabaritos e avisos oficiais serão publicados nos sites da banca e da Prefeitura.
  
• Validade: 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.

Por que esses cargos são estratégicos no Cariri

O Cariri cearense vive vigilância constante contra arboviroses. Boletins da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa-CE) em 2024/2025 registram circulação dos sorotipos DENV-1 e DENV-2 e casos confirmados em municípios da Região de Saúde do Cariri, incluindo Barbalha. Esse contexto reforça o papel dos ACE no controle do Aedes aegypti e dos ACS na educação em saúde e no acompanhamento da população. Veja os informes mais recentes no portal da Sesa-CE.

Fontes:
- Informe Epidemiológico das Arboviroses (Sesa-CE) — SE 16/2025

- Plano Estadual de Enfrentamento das Arboviroses (Sesa-CE) 2025/2026

Barbalha em números (IBGE) e o polo do CRAJUBAR

Barbalha integra o polo urbano conhecido como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha), eixo que concentra serviços, comércio e saúde no sul do Ceará, aos pés da Chapada do Araripe. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Barbalha tem 75.033 habitantes e segue em expansão populacional, o que demanda maior cobertura de Atenção Primária e ações permanentes de vigilância em saúde.

Fonte:
- IBGE Cidades – Barbalha CE: dados oficiais do município

Sobre a banca

A Consulpam atua de forma constante em concursos municipais no Nordeste. No site oficial estão os editais em andamento, retificações e a área do candidato, incluindo a página de inscrição do concurso de Barbalha.

Serviço

• Edital e inscrições: site da organizadora Consulpam
  
• Edital também disponível no site da Prefeitura de Barbalha
  
• Dúvidas: contato@consulpam.com.br
• Telefones: (85) 3224-9369 / 3239-4402 / 99624-0600 (WhatsApp)

Referências úteis:

- Lei Federal 11.350/2006 (ACS e ACE)

- Emenda Constitucional 120/2022 (piso de 2 salários mínimos)

- IBGE – Barbalha CE

- Sesa-CE – Boletins de Arboviroses (2024/2025)

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