Prefeitura de Belterra PA retifica processo seletivo para agente de saúde com 4 vagas

Retificação do PSS para agente comunitário de saúde em Belterra PA

A Prefeitura de Belterra, no oeste do Pará, publicou retificação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para agente comunitário de saúde (ACS) e remarcou a prova objetiva para 14 de janeiro de 2026. O certame oferece 4 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com jornada de 40 horas semanais e remuneração equivalente a dois salários mínimos vigentes.

Vista aérea de área ribeirinha na região do Tapajós, com ocupação urbana integrada à floresta. Crédito: Fundação Amazônia Sustentável.

O que muda

• Nova data da prova objetiva: 14 de janeiro de 2026 (das 8h às 12h), com fechamento dos portões às 7h45.
• Cronograma interno ajustado para as demais etapas, sem alteração de conteúdo programático ou da estrutura de seleção.

Vagas, salário e atribuições

Atribuições do ACS (conforme SUS):
- Realizar visitas domiciliares periódicas.
- Orientar sobre prevenção de doenças e promoção da saúde.
- Apoiar o cadastramento e a atualização de dados das famílias.
- Atuar em campanhas e ações coletivas de saúde.

A remuneração do ACS é respaldada pela legislação federal: Lei nº 11.350/2006 (com atualizações) e Emenda Constitucional nº 120/2022, que assegura o piso de 2 salários mínimos.

Quem pode participar

• Ensino médio completo.
• 18 anos ou mais.
• Residência na área de atuação desde a publicação do edital (comprovante exigido no ato da inscrição).
• Regularidade eleitoral e inexistência de pendências criminais.
• Realização de exames médicos quando convocado para a posse.
• Pessoas com deficiência podem concorrer, conforme legislação específica (apresentar laudo).

Etapas do processo

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
   • 40 questões: 20 de Língua Portuguesa e 20 de Conhecimentos Específicos.
   • Aplicação em 14 de janeiro de 2026, das 8h às 12h.
2. Curso Introdutório de Formação Inicial (eliminatório e classificatório)
   • Exclusivo para classificados na 1ª etapa.
   • Presença obrigatória (100%) e avaliação de conteúdo.

Inscrições (encerradas)

• Quando: 4 e 5 de dezembro de 2025, das 9h às 12h e das 14h às 16h.
• Onde: Vigilância em Saúde de Belterra (Estrada Um, nº 2.950, Bairro Jurubeba).
• Documentos:
  • RG e CPF.
  • Comprovante de conclusão do ensino médio.
  • Comprovante de residência (no nome do candidato ou declaração autenticada).
  • Ficha de inscrição preenchida.
  • Laudo médico (para candidatos PCD).

Cronograma atualizado

O que estudar

• Língua Portuguesa: interpretação de textos, ortografia, pontuação e gramática aplicada ao texto.
• Conhecimentos específicos do ACS:
  • SUS e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
  • Lei nº 11.350/2006 (atribuições e diretrizes da profissão).
  • Territorialização, microárea e cadastro familiar.
  • Visita domiciliar, acolhimento e educação em saúde.
  • Vigilância em saúde, imunização e controle de endemias.
  • Linhas de cuidado da gestante, da criança, da pessoa idosa e doenças crônicas.
  • Registros e instrumentos da Atenção Primária (prontuários e sistemas de informação).

Profissional de saúde em visita domiciliar, atividade típica da Atenção Primária e do trabalho dos ACS. Crédito: Radis Comunicação e Saúde.

Por que este PSS importa para a região

Belterra integra a região do Tapajós, no oeste do Pará, próxima a Santarém, com 18.099 habitantes segundo o Censo 2022 do IBGE. Em municípios amazônicos com áreas urbanas e comunidades ribeirinhas, o ACS tem papel estratégico para ampliar o acesso às ações de prevenção, vacinação e acompanhamento de famílias, aproximando a comunidade da rede pública de saúde.

Serviço — PSS Belterra PA (ACS)

• Cargo: agente comunitário de saúde (ACS).
• Vagas: 4 + cadastro reserva.
• Regime: 40 horas semanais.
• Remuneração: dois salários mínimos vigentes.
• Prova objetiva: 14 de janeiro de 2026 (nova data), das 8h às 12h.
• Acompanhe: portal oficial da Prefeitura de Belterra e murais públicos municipais.
• Edital e retificações: disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura.

Atenção: Consulte frequentemente os canais oficiais do município para eventuais retificações, locais de prova, gabaritos e resultados. A participação no processo implica ciência e concordância com o edital.

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