Prefeitura de Canoas-RS: edital para procurador municipal é publicado

A Prefeitura de Canoas, no Rio Grande do Sul, publicou um novo edital de concurso público para o nível superior. A oferta é para formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador municipal.

Para participar, é preciso ter a graduação em Direito e a inscrição na OAB. Os profissionais trabalharão em regime de dedicação exclusiva.

A remuneração para a carreira é um dos principais atrativos deste concurso. O salário inicial é de R$14.086,12, para uma carga de trabalho de 40 horas por semana. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

As inscrições já estão abertas no site da Fundação La Salle, organizadora. Os interessados podem se candidatar até 18h do dia 3 de abril. Para formalizar a inscrição é preciso efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.

O valor é de 164,20 e pode ser pago até o dia 6 de abril. O edital não informa sobre isenção de pagamento, seja qual for o motivo alegado.

Concurso Canoas RS terá três etapas de seleção

Os candidatos serão submetidos a três etapas de seleção: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A primeira etapa será a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 

A avaliação está marcada para o dia 24 de maio. O exame terá cem questões, distribuídas pelas disciplinas de:

• Direito Constitucional (16 questões);
• Direito Administrativo (16);
• Direito Processual Civil (15);
• Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (10);
• Direito Civil e Consumidor (10);
• Direito Tributário (10);
• Direito Ambiental e Urbanístico (10);
• Direito Penal (três);
• Língua Portuguesa (10);

Cada item da avaliação valerá um ponto, de modo que os candidatos podem somar até 100 pontos no total da avaliação. Serão classificados os que obtiverem desempenho geral igual ou superior a 60 pontos e, simultaneamente, atingirem os pontos mínimos nas disciplinas de caráter eliminatório, conforme descrito no edital.

Resumo do concurso PGM Canoas RS

Vagas: Cadastro de Reserva - nível superior
Remuneração:  R$14 mil
Inscrições: até 6 de maio
Banca: Fundação La Salle
Provas: 24 de maio

Provas discursivas serão aplicadas em junho

Os aprovados no exame objetivo serão convocados para a etapa de prova discursiva, que está marcada para o dia 27 de junho. A avaliação também terá caráter eliminatório e classificatório.

Na prova discursiva os candidatos deverão responder cinco questões, além da elaboração de um parecer jurídico ou peça processual. Serão aprovados os que obtiverem o mínimo de 50% de acertos em cada uma das modalidades.

Estes terão sua documentação avaliada na fase de avaliação de títulos, de caráter classificatório. Os documentos deverão ser entregues entre os dias  22 a 24 de junho. 

A avaliação vale até dez pontos. Poderão ser protocolados os seguintes documentos para análise:

• Especialização ou MBA (Lato Sensu) = três pontos;
• Mestrado (Stricto Sensu) = seis pontos;
• Doutorado (Stricto Sensu) = dez pontos.
   

O concurso PGM Canoas RS terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final. O período ainda poderá ser prorrogado, uma vez, por mais dois anos.