A Prefeitura de Espumoso, no norte do Rio Grande do Sul, publicou o Processo Seletivo Simplificado 010/2026 para contratação temporária de agentes comunitários de saúde (ACS). O edital oferece vagas imediatas e cadastro reserva, distribuídas entre microáreas urbanas e rurais. Para concorrer, é obrigatório ter ensino médio completo e residir há, pelo menos, 1 ano na microárea escolhida.
Visita domiciliar na Atenção Primária à Saúde (SUS), atividade típica do ACS. Créditos: Prefeitura de Vitória.
Em poucas linhas
- Carga horária: 40 horas semanais
- Salário-base: R$3.306,84
- Benefícios: vale-alimentação de R$500 e adicional de insalubridade de 25%
- Exigências: ensino médio e residência mínima de 1 ano na microárea
- Seleção: análise de títulos (sem prova objetiva)
- Inscrições: presenciais e gratuitas, de 4 a 8 de maio de 2026
Remuneração e benefícios
| Item | Valor |
|---|---|
| Salário-base | R$3.306,84 |
| Vale-alimentação | R$500 |
| Adicional de insalubridade | 25% |
Por que vale a pena
Além da remuneração com benefícios, o contrato segue regras aplicáveis aos servidores estatutários do município, com duração inicial de até 1 ano e possibilidade de prorrogação por igual período, conforme necessidade da Administração e aprovação legislativa. Há ainda direitos como horas extras, adicional noturno (quando cabível), 13º proporcional e férias proporcionais com 1/3 ao final do contrato, além de inscrição no RGPS.
Vagas por microárea (imediatas)
Confira as microáreas com vagas abertas e as localidades atendidas:
| Microárea | Bairro/Localidade | Vagas |
|---|---|---|
| Urbana 09 | Bairro Norte América | 1 |
| Urbana 11 | Bairro Brasil | 1 |
| Urbana 12 | Bairro União | 1 |
| Urbana 13 | Centro | 1 |
| Rural 14 | Pontãozinho, Pontão dos Cavalli | 1 |
| Rural 15 | Campina Redonda, Santo Inácio | 1 |
| Urbana 21 | Bairro São Jorge | 1 |
| Urbana 22 | Bairro Paraíso | 1 |
| Rural/Urbana 25 | Jardim Cidade Nova | 1 |
| Rural 27 | São Domingos | 1 |
| Rural 30 | Serra dos Engenhos | 1 |
| Rural 33 | Campo Comprido | 1 |
Há formação de cadastro reserva para outras microáreas (ver lista completa no edital).
Quem pode participar
- Ensino médio completo.
- Residir na microárea de atuação há, no mínimo, 1 ano (a partir de maio de 2025).
- Atender às demais condições do edital.
Base legal: as atribuições e requisitos do ACS são regulados nacionalmente pela Lei nº 11.350/2006, que integra o cargo às equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
O que faz o agente comunitário de saúde
O ACS é o elo entre as moradias e o SUS na Atenção Primária à Saúde. Entre as atividades típicas:
- Visitas domiciliares e acompanhamento mensal de famílias.
- Educação em saúde e apoio a campanhas (vacinação, combate à dengue, vigilância).
- Busca ativa e acompanhamento de crianças, gestantes, hipertensos e diabéticos.
- Apoio a programas sociais e ações coletivas de promoção da saúde.
A prefeitura poderá oferecer capacitações e formações específicas para o desempenho das funções.
Inscrições: quando e onde
- Período: 4 a 8 de maio de 2026
- Horários: 8h às 11h e 13h30 às 16h
- Local: Secretaria Municipal de Saúde
Endereço: Rua Ildo Meneghetti, 275, Jardim dos Coqueiros, Espumoso RS
Caso não possa comparecer, o candidato pode se inscrever por meio de procurador com procuração específica.
Documentos a entregar (envelope lacrado)
- Ficha de inscrição preenchida.
- Documento oficial de identidade com foto (cópia).
- Comprovante de quitação eleitoral e, para homens, quitação com o serviço militar.
- Comprovante de escolaridade.
- Currículo com comprovação de títulos.
- Comprovante de residência na microárea disputada.
Dica: verifique no edital quais comprovantes são aceitos para residência (ex.: contas de água/luz, contrato de aluguel, declaração em nome do candidato), prazos e forma de apresentação.
Como será a seleção
A seleção será por análise de currículo e títulos (sem prova objetiva), com pontuação de até 100 pontos:
- Curso técnico na área da Saúde: 15 pontos cada (máx. 30).
- Graduação na área da Saúde: 10 pontos.
- Experiência mínima de 6 meses na área: 20 pontos.
- Cursos, seminários ou palestras na área, realizados nos últimos 3 anos: 0,1 ponto por hora (máx. 40).
Critérios de desempate
Em caso de empate, haverá sorteio público, conforme cronograma.
Cronograma do processo seletivo
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Homologação das inscrições | 11 de maio de 2026 |
| Lista definitiva (após recursos) | 15 de maio de 2026 |
| Análise curricular | 20 de maio de 2026 |
| Resultado preliminar | 21 de maio de 2026 |
| Recursos contra o resultado | 22 de maio de 2026 |
| Publicação de empates | 27 de maio de 2026 |
| Sorteio público (se necessário) | 28 de maio de 2026 |
| Classificação final | 29 de maio de 2026 |
Regras importantes
- O candidato só pode se inscrever para uma microárea.
- Chamadas ocorrerão conforme necessidade da administração.
- Validade: 1 ano, prorrogável por igual período.
- Novas convocações poderão ocorrer dentro da validade, em caso de vacâncias.
Serviço
- O quê: Processo Seletivo Simplificado 010/2026 – agente comunitário de saúde (temporário)
- Onde: Espumoso RS, Secretaria Municipal de Saúde – Rua Ildo Meneghetti, 275, Jardim dos Coqueiros
- Quando: 4 a 8 de maio de 2026 (8h–11h e 13h30–16h)
- Quanto: inscrições gratuitas
- Exigência-chave: residir na microárea de atuação há pelo menos 1 ano e ter ensino médio completo
Para todos os detalhes (lista completa de microáreas, documentação, modelos e critérios), consulte o edital oficial.
Fonte: Edital nº 010/2026 da Prefeitura de Espumoso RS.
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