A Prefeitura de Morro do Chapéu BA reabriu as inscrições do processo seletivo para diretor e vice-diretor das unidades da rede municipal. A seleção, coordenada pela Secretaria Municipal de Educação via plataforma Passaporte PDH, ganhou novo cronograma para ampliar a participação de candidatos e atender às condicionalidades do VAAR (complementação-VAAR do Fundeb), que estimulam a escolha de gestores por mérito.
Segundo comunicado do município, a reabertura busca garantir a meta de gestores selecionados por processo de mérito, vinculada à habilitação para recebimento dos recursos do VAAR. O certame anterior não atingiu o patamar mínimo e, por isso, o calendário foi ajustado.
Legenda: paisagem de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, com platôs rochosos e parque eólico ao fundo. Crédito: pt.wikipedia.org.
Inscrições e cronograma
| Marco | Data |
|---|---|
| Inscrições online (Passaporte PDH) | 5 a 8 de janeiro de 2026 |
| Resultado preliminar das inscrições | 13 de janeiro de 2026 |
| Recursos (inscrições) | 14 de janeiro de 2026 |
| Homologação das inscrições e locais de prova | 15 de janeiro de 2026 |
| Prova objetiva (turno da tarde) | 18 de janeiro de 2026 |
| Gabarito preliminar | 19 de janeiro de 2026 |
| Demais etapas: curso de formação; Plano de Gestão Escolar (entrega e apresentação); análise de títulos | — |
| Resultado final (previsão) | 12 de março de 2026 |
Observação: as datas podem sofrer ajustes conforme atos oficiais do município.
Quem pode concorrer
O processo é voltado a servidores da rede municipal que já atuam nas unidades escolares de Morro do Chapéu e possuem:
- Graduação em Pedagogia ou licenciaturas afins e pós-graduação na área de Educação (preferencialmente em Gestão Escolar).
- Regularidade eleitoral e, para homens, regularidade militar.
- Declaração do RH atestando exercício na unidade para a qual concorre.
- Ausência de penalidades disciplinares nos últimos três anos e de procedimentos disciplinares em andamento.
- Não estar em licença médica reiterada, licença particular ou em processo de aposentadoria.
Importante: a inscrição deve ser feita para apenas uma unidade escolar.
Como será a seleção
A seleção soma até 100 pontos e combina etapas eliminatórias e classificatórias. Veja o resumo:
| Etapa | Descrição | Pontuação máx. | Caráter | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 1. Inscrição e análise documental | Conferência de requisitos e documentos | — | Eliminatória | Indeferimentos cabem recurso nos prazos do cronograma. |
| 2. Prova objetiva | 25 questões | 40 | Eliminatória | Exige mínimo de 60% de acertos. Conteúdos: gestão democrática; legislação; práticas de gestão escolar; instrumentos legais; avaliações educacionais (SAEB e sistemas locais); PPP e Regimento; participação colegiada; autonomia escolar; políticas públicas; competências do gestor. |
| 3. Curso de formação | Carga de 16 horas | — | Eliminatória | Frequência integral e avaliação. |
| 4. Plano de Gestão Escolar | Entrega e apresentação oral | 30 | Eliminatória e classificatória | Diagnóstico, metas e estratégias nas dimensões pedagógica, administrativa/financeira, institucional e relacional. |
| 5. Análise de títulos | Formação acadêmica, experiência e formação continuada | 20 | Classificatória | Pontuação conforme critérios do edital. |
- Aprovação final: mínimo de 60 pontos na soma das etapas.
Vagas e escolas
Há oportunidades para diretor e vice-diretor em diversas unidades da rede (educação infantil, ensino fundamental e centros). Algumas escolas ofertam apenas a função de gestor; outras também a de vice-gestor. A distribuição por unidade consta nos anexos do edital.
Inclusão e acessibilidade
Candidatos com deficiência podem solicitar atendimento especial nas etapas, mediante documentação comprobatória dentro dos prazos estabelecidos.
Transparência e recursos
Resultados, gabaritos e publicações oficiais serão divulgados no site da organizadora e nos canais oficiais da Prefeitura (incluindo o Diário Oficial). Há prazos para recursos em todas as etapas, via área do candidato, geralmente em até 48 horas após cada publicação.
Validade e nomeação
- Validade do processo: dois anos, prorrogável por igual período.
- Nomeações: obedecem aos requisitos legais e serão publicadas no Diário Oficial do Município.
Por que essa reabertura importa
- Atende às condicionalidades de gestão do VAAR/Fundeb, que incentivam critérios de mérito na seleção de diretores e vice-diretores.
- Amplia a participação de profissionais da rede, fortalecendo a gestão democrática e a continuidade de projetos pedagógicos.
Morro do Chapéu: educação em cidade de altitude e vento forte
Morro do Chapéu é um dos municípios mais altos da Bahia, na borda da Chapada Diamantina, com clima ameno e um dos maiores parques eólicos do estado. O cenário de inovação energética e forte identidade cultural impacta as escolas, que trabalham temas ambientais, diversidade sociocultural e desenvolvimento local — elementos que pesam no Plano de Gestão Escolar e na atuação de diretores comprometidos com resultados e com a comunidade.
Legenda: corredor de escola pública com mobiliário acolhedor e crianças em atividade. Crédito: Ateliê Urbano.
Serviço
| Item | Informação |
|---|---|
| Período de inscrições | 5 a 8 de janeiro de 2026 |
| Onde se inscrever | Plataforma Passaporte PDH (página do processo da Prefeitura de Morro do Chapéu) |
| Prova objetiva | 18 de janeiro de 2026 (tarde) |
| Acompanhamento e dúvidas | Diário Oficial do Município e canais oficiais da Prefeitura |
A reabertura é uma oportunidade para quem deseja liderar processos pedagógicos, qualificar a gestão e ampliar o impacto das escolas municipais de Morro do Chapéu. Antes de se inscrever, leia o edital completo e acompanhe eventuais retificações e prazos.
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