A Prefeitura de Pirpirituba PB publicou o Edital nº 002/2026 com oferta de 1 vaga para o cargo de procurador jurídico. O regime é estatutário e a remuneração inicial é de R$ 4.000, com possibilidade de acréscimos por gratificações e adicionais previstos em lei municipal.
Inscrições, taxa e isenção
- Período de inscrição: de 10 de setembro a 8 de outubro de 2026
- Onde se inscrever: sistema de inscrições da CPCON/UEPB
- Taxa: R$ 115
- Isenção: doadores de sangue ou de medula óssea poderão solicitar em 10 e 11 de setembro de 2026, conforme a Lei Municipal nº 373/2026
Para informações oficiais e acesso ao edital, consulte também o site da Prefeitura de Pirpirituba.
Requisitos e jornada
- Escolaridade: nível superior completo em Direito
- Registro profissional: inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Carga horária: 40 horas semanais
Etapas e cronograma de seleção
- Provas: objetiva e avaliação de títulos
- Data prevista para a prova objetiva: 29 de novembro de 2026
- Validade do certame: 2 anos, prorrogável por igual período
O que faz um procurador municipal
O procurador jurídico atua na representação judicial e extrajudicial do município, elabora pareceres e orientações jurídicas para a administração, analisa minutas de contratos e editais, acompanha processos (como execuções fiscais e ações cíveis) e zela pela legalidade dos atos da gestão pública. Trata-se de função estratégica para a prevenção de litígios e a conformidade jurídica da administração municipal.
Pirpirituba em foco
Pirpirituba é um município da Paraíba, localizado no interior do estado. A cidade preserva características de centros urbanos de pequeno porte, com economia sustentada por comércio, serviços e atividades agropecuárias no entorno, além de vida comunitária ativa e forte identidade local.
Resumo do concurso — procurador jurídico (Pirpirituba PB)
- Edital: nº 002/2026
- Vagas: 1
- Regime: estatutário
- Remuneração: R$ 4.000 (com possibilidade de gratificações e adicionais previstos em lei municipal)
- Requisitos: graduação em Direito e OAB ativa
- Jornada: 40 horas semanais
- Inscrições: 10 de setembro a 8 de outubro de 2026, no site indicado
- Taxa: R$ 115
- Isenção: 10 e 11 de setembro de 2026, para doadores de sangue ou medula (Lei Municipal nº 373/2026)
- Prova objetiva: 29 de novembro de 2026
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período
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