A Prefeitura de Presidente Lucena RS, no Vale do Caí, a cerca de 50 km de Porto Alegre, abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 1 agente comunitário de saúde (ACS). A vaga é destinada à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com foco no fortalecimento da Atenção Primária e no acompanhamento direto de famílias do município.
Agente comunitário de saúde em visita domiciliar; imagem ilustrativa. Crédito: CEJAM.
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| Item | Informações |
|---|---|
| Vagas | 1 vaga (contrato temporário por 1 ano) |
| Salário | R$ 3.242 + adicional de insalubridade de 20%; possibilidade de horas extras; 13º proporcional e férias proporcionais com 1/3 |
| Jornada | 40 horas semanais |
| Inscrições | 28 de abril a 8 de maio de 2026, presencialmente no Setor de RH da Prefeitura |
| Taxa | R$ 26,68 |
Quem pode se inscrever
Requisitos exigidos no edital:
- Ensino médio completo
- CNH categoria B válida
- Residir no município de Presidente Lucena desde a publicação do edital
- Idade mínima de 18 anos
- Aprovação e bom aproveitamento em curso introdutório a ser ofertado pela Prefeitura
Observação: a comprovação dos requisitos é feita no ato da inscrição, em envelope lacrado, com ficha de inscrição (modelo do edital) e documentação autenticada.
Inscrições: onde e quando
- Período: 28 de abril a 8 de maio de 2026
- Local: Setor de RH da Prefeitura — Rua Ipiranga, nº 375, Centro, Presidente Lucena
- Horário de atendimento:
| Dia | Horário |
|---|---|
| Segunda a quinta | 7h45 às 11h30 e 13h às 17h |
| Sexta | 7h45 às 11h30 |
- Taxa: R$ 26,68 (pagamento no Setor de Tesouraria do município)
Checklist do envelope de inscrição
- Ficha de inscrição preenchida (modelo do edital)
- Cópias autenticadas de RG e CPF
- CNH categoria B válida
- Comprovante de residência em Presidente Lucena
- Comprovante de escolaridade (ensino médio)
- Atestados e certificados para pontuação de títulos/experiência
Etapas e critérios de classificação
Não haverá prova escrita. A seleção será por análise de títulos e experiência.
| Critério | Como pontua | Limite de pontos |
|---|---|---|
| Experiência comprovada | 0,5 ponto a cada 6 meses de atuação válida | até 5 |
| Cursos extracurriculares afins | Pontuação proporcional à carga horária (títulos dos últimos 5 anos) | até 10 |
| Titulação acadêmica | Graduação: 3 pontos por curso; especialização: 2; mestrado/doutorado: 3 | até 20 |
Regras importantes:
- Nenhum título é contado mais de uma vez.
- Em caso de empate: maior experiência comprovada; persistindo, sorteio público.
Resultado e validade
- Divulgação: até 3 dias após o fim das inscrições, no site da Prefeitura e no mural municipal.
- Validade: 1 ano, podendo formar cadastro para convocações futuras, conforme necessidade.
Principais atribuições do ACS
- Visitas domiciliares e orientação à população
- Ações educativas individuais e coletivas
- Cadastramento e acompanhamento de famílias em microárea definida
- Apoio a campanhas de vacinação e prevenção de agravos
- Atualização dos sistemas da Estratégia Saúde da Família (ESF)
- Atuação integrada com a equipe de saúde e a comunidade
- Uso de uniforme e EPIs; possibilidade de plantões noturnos, fins de semana e feriados
Cronograma resumido
| Etapa | Data/Período | Observações |
|---|---|---|
| Inscrições | 28 de abril a 8 de maio de 2026 | Presencial no Setor de RH |
| Pagamento da taxa | No ato da inscrição | Tesouraria do município |
| Resultado preliminar | Até 3 dias após o encerramento das inscrições | Site e mural da Prefeitura |
Por dentro da lei: residência na área e piso dos ACS
- Requisitos do cargo: a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades de ACS e ACE, estabelece entre os requisitos para investidura:
- residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;
- ter concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada;
- ter ensino médio completo.
- Piso nacional: a Emenda Constitucional nº 120/2022 incluiu na Constituição o piso salarial profissional nacional para ACS e ACE, fixado em 2 salários mínimos, com complementação financeira da União.
Fontes oficiais:
- Lei nº 11.350/2006 (Planalto)
- Emenda Constitucional nº 120/2022 (Planalto)
Dicas rápidas para não ser desclassificado
- Confira se o comprovante de residência atende ao período exigido (desde a publicação do edital).
- Leve cópias autenticadas e, se possível, os originais para conferência.
- Organize certificados por carga horária e data (últimos 5 anos) para otimizar a pontuação.
- Atenção ao horário de atendimento: sextas-feiras apenas pela manhã.
Paisagem natural do Vale do Caí, em Presidente Lucena. Crédito: Top Trip Adventure.
Serviço
- Edital, ficha de inscrição e dúvidas: site oficial da Prefeitura
- Telefone: (51) 3445-3111
- Endereço para inscrição: Rua Ipiranga, nº 375, Centro — Setor de RH
As informações acima resumem pontos do edital. Em caso de divergência, prevalece o texto oficial publicado pela Prefeitura.
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