Privatização da Petrobras, Caixa e BB não está em pauta, diz secretário

O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que a Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil não estão com a privatização em pauta. Em entrevista à CBN, na segunda-feira, 7, Mattar disse que elas ficarão fora da lista pelo ‘forte clamor’ para que se mantenham estatais.

“Efetivamente, todas as empresas devem ser vendidas, com exceção das que o presidente, o Congresso e a sociedade julgarem por bem permanecer. E dou o exemplo da Petrobras, da Caixa e do Banco do Brasil. Existe hoje um clamor para que essas empresas continuem estatais”, destacou o secretário, em entrevista.

Assim, a forma de contratação por concursos deve ser mantida nessas três empresas públicas. No dia 21 de agosto, o governo federal divulgou uma lista com estatais que podem ser privatizadas nos próximos anos. Entre elas se destacam a Eletrobras, Correios, Telebrás e Dataprev.

Esse plano, no entanto, ainda tem que passar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é identificar se as empresas têm condições de serem negociadas com o setor privado.

De acordo com o secretário de Desestatização, o governo de Jair Bolsonaro busca alternativas para acelerar os processos de privatização. Ele explicou que está em estudo a aplicação do ‘fast track’, rito acelerado para promover muitas vendas até 2021.

Salim Mattar, porém, reconheceu a burocracia por envolver patrimônios públicos. “Esse processo é lento. Pode-se levar a partir de oito meses até dois anos para privatizar uma empresa”, revelou o secretário.

O titular da pasta ainda lembrou que o governo já superou a meta determinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para as privatizações este ano: US$20 bilhões. A União já acumula US$24,5 bilhões em vendas.

Para Mattar, ainda é possível que ocorra mais vendas até o final de 2019. Na ótica do secretário, a visão da sociedade brasileira mudou em relação às privatizações. Sobretudo após muitas estatais aparecerem nos escândalos de corrupção.

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"Não há privatização da Caixa", diz presidente da estatal

Ao assumir o posto de novo presidente da Caixa Econômica Federal, em janeiro, Pedro Guimarães afirmou que a privatização da estatal estava fora de questão, o que foi confirmado agora por Salim Mattar. De acordo com ele, ocorreria apenas uma abertura de capital de subsidiárias. 

"Vamos abrir o capital de subsidiárias e utilizar esse dinheiro para pagar o Tesouro. Em quatro anos. Com calma, tranquilidade. Não há privatização da Caixa. Nem pensar. O que há é venda, abertura de capital de subsidiárias", teria afirmado Guimarães, segundo o site G1. 

A informação é uma boa notícia para os candidatos que sonham com um novo concurso Caixa e temem a privatização do banco. 

O secretário de Desestatização e Desinvestimentos do Ministério da Economia, Salim Mattar, também já tinha descartado a privatização do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Petrobras, em evento no dia 3 de abril.

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Sindicatos criticam o plano de privatização de estatais

As categorias criticam o plano do governo federal de privatizar estatais. O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios, Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ), por exemplo, afirma que as estatais na mira da privatização são vitais para economia, soberania e segurança da nação.

A categoria, em nota, classifica a possível desestatização como um “projeto destrutivo para o país”. E ainda questiona: “A quem serve um governo que apresenta como projeto para o país a entrega do patrimônio público a empresários nacionais e estrangeiros?”

As venda das empresas pode afetar diretamente o serviço público e os profissionais que atuam nele. Em algumas estatais, há necessidade de novos concursos para suprir o déficit de pessoal.

No caso da Eletrobras, o último concurso ocorreu para a Usina de Itaipu. A Assessoria de Imprensa da empresa esclareceu que, especificamente para Itaipu, a privatização não afetará novos concursos, já que a hidrelétrica não será privatizada. O mesmo acontecerá com a Eletronuclear.

Entenda as regras de privatização das estatais: [VIDEO id="7750"]