Programa Verde Amarelo: Governo visa estimular contratação de jovens

O Governo Federal anunciou novo programa, chamado Verde Amarelo, para alavancar a economia e a geração de empregos. O movimento cria uma nova modalidade de contrato de trabalho visando estimular contratações de jovens em início de carreira (entre 18 e 29 anos). 

Para isso, o texto reduz a tributação sobre empresas que contratarem funcionários nesta faixa etária.

O Governo chegou a estudar um projeto que estenderia o programa para os trabalhadores com mais de 55 anos, mas isso acabou não acontecendo.

A plataforma foi lançada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Confira o que é o Programa Verde Amarelo na íntegra!

Segundo o Governo, o programa reduz cerca de 30% os custos para o empregador; também flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Conheça alguns detalhes do programa Verde Amarelo:

► Pelas regras, as empresas somente poderão usufruir de seus benefícios para contratações feitas até 2022 para contratos que valham
no máximo dois anos. Mensalmente, os funcionários desse tipo de contrato receberão proporcionais de férias e de 13º salário.

► As empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;

► Os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;

► A expectativa do governo é que a iniciativa consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos até 2022. A modalidade deverá provocar uma redução estimada de 30% a 34% do custo de mão de obra, que terá desoneração da folha de pagamento.

► A contribuição para o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) cai de 8% para 2% e a multa em caso de demissão sem justa causa é cortada pela metade, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados.

Flexibilização do trabalho aos domingos e feriados

O programa permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Para os empregados que trabalharem nestes dias, haverá compensação para o repouso semanal remunerado em qualquer outro dia da semana.

De acordo com o Ministério da Economia, entidades preveem que, com essa mudança, será possível gerar cerca de 500 mil empregos até 2022.

Recentemente, a Câmara dos Deputados tentou flexibilizar a regra do trabalho aos domingos, durante a votação da chamada "MP da liberdade econômica". O Senado, contudo, rejeitou mudar a regra.

Jornada de trabalho dos bancários aumenta

Na publicação, foi alterada a jornada de trabalho para empregados de bancos e também foi liberada a abertura de agências aos sábados. Antes da medida, as agências não funcionavam aos sábados e todas as jornadas em bancos eram de 30 horas semanais.

Apenas os trabalhadores de caixas das casas bancárias e da Caixa Econômica Federal permanecerão com a carga de seis horas diárias. Os outros cargos passarão a contar com a jornada normal, de 8 horas diárias.

A função de caixa poderá ter aumento de jornada mediante acordo ou convenção coletiva. A proposta de MP foi enviada para votação no Congresso Nacional, mas as regras já estão em vigor.