Reforma Administrativa: Bolsonaro faz últimos ajustes no texto
Paulo Guedes diz que Bolsonaro realiza os últimos ajustes na proposta da Reforma Administrativa para enviar ao Congresso.
Autor:
Publicado em:20/02/2020 às 15:08
Atualizado em:20/02/2020 às 15:08
O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou na tarde desta quinta-feira, 20, que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo os últimos ajustes na proposta da Reforma Administrativa.
Depois, o texto precisará ser enviado ao Congresso Nacional, mas ainda não foi definida uma data para isso acontecer.
De acordo com informações da Agência Brasil, Guedes sinalizou que o envio pode acontecer tanto nesta sexta-feira, 21, quanto depois do Carnaval. As declarações foram dadas pelo ministro durante caminhada do Ministério da Defesa ao Ministério da Economia.
“Não sei, pode ser amanhã, pode ser depois do carnaval. Ele (Jair Bolsonaro) está fazendo os últimos ajustes.”
Presidente quer analisar todos os pontos da Reforma
(Foto: Jorge Cruz/ Agência Brasil)
Ele participou, junto com o presidente da república, da cerimônia de assinatura de protocolo de intenções para apoio à base industrial de defesa, formalizado entre o Ministério da Defesa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Reforma Administrativa vai mudar estabilidade dos servidores
Entre as mudanças propostas na Reforma Administrativa, uma delas é o fim da estabilidade automática para servidores públicos. O presidente, contudo, já garantiu que isso não vai afetar os contratados que já atingiram a estabilidade. A ideia é definir um novo prazo, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho.
Hoje, os servidores concursados conseguem a estabilidade automática após três anos de estágio probatório. Se as novas regras forem aprovadas, deverá ser definido novo prazo e critérios de avaliação conforme cada carreira.
Outro ponto da proposta é reduzir o número de carreiras, que atualmente são cerca de 300. Além de dimunir os salários iniciais para quem entrar na carreira pública.
A Reforma Administrativa é uma das prioridades do Governo para este ano. Por isso, espera-se que a tramitação não se prolongue demais.
Assim que o texto chegar ao Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pretende aprovar a proposta até o final do primeiro semestre.
O governo federal chegou a mencionar que as medidas da Reforma seriam incluídas em pautas que já estão em tramitação no Congresso. Mas, a estratégia não foi bem aceita por muitos parlamentares.
Maia afirmou que a votação só acontecerá quando o governo enviar o texto próprio da proposta. Diante da pressão, o Planalto recuou e confirmou o envio da PEC para votação.
Presidente falou sobre estabilidade e novos concursos
"Reconheço o trabalho dos servidores. Temos as carreiras típicas de estado: as Forças Armadas, Polícia Federal, Receita, CGU, entre outras, que tem que ter estabilidade."
Sobre a realização de novos concursos, ele disse que serão abertos “só os essenciais”. Ele disse que a equipe econômica deve analisar os pedidos de novos concursos que, de fato, sejam necessários.
Recentemente, segundo discussões na Câmara dos Deputados, os concursos federais viraram moeda de troca do governo para a aprovação da Reforma no Legislativo. Para Rodrigo Maria, a aprovação do texto e os concursos não têm relação.
