O novo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, reconheceu o déficit de 25 mil policiais militares e civis no estado.
Em reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa (Alerj) na terça-feira, 12, ele falou sobre as medidas para reduzir a carência de servidores.
Uma das ações previstas é a realização de concursos Segurança RJ. Porém, de acordo com o secretário, isso deve ser feito a médio e longo prazo em função do orçamento e do tempo de recrutamento e formação dos novos policiais.
“Concursos estão previstos, mas são medidas de médio a longo prazo porque precisam de dinheiro e levam tempo para acontecer. Hoje, a gente procura adequar o efetivo para atender às demandas", explicou o secretário.
Segundo Victor Santos, que tomou posse como secretário em novembro, o efetivo da Polícia Militar, atualmente, é de aproximadamente 43 mil agentes, sendo que o ideal seria um contingente de 63 mil.
Já a Polícia Civil do Rio conta com cerca de oito mil policiais em seus quadros, enquanto o ideal seria 13 mil. "A gente tem déficit de policiais. Na Civil, a quantidade de ativos é quase igual à de inativos”, frisou o secretário de Segurança.
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Secretário reconhece déficit e necessidade de concursos Segurança RJ
(Foto: Thiago Lontra/Alerj)
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi recriada pelo governo do Rio de Janeiro no final de novembro. A pasta tem a função de estabelecer a integração institucional da Polícia Militar e da Polícia Civil entre si e com os demais entes públicos.
Entre outras atribuições, o novo secretário de Segurança do Rio também será responsável por gerir a força de trabalho das corporações e fazer a interlocução com o governo estadual para novos concursos e contratações.
Victor dos Santos é delegado da Polícia Federal há mais de 20 anos. Na instituição, atuou como coordenador operacional de grandes eventos, entre eles, a visita do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, deputado Márcio Gualberto (PL), disse que a Alerj e as autoridades da área estão estudando soluções para aumentar o efetivo das polícias a curto prazo.
Entre elas está a convocação de aprovados nos últimos concursos da Polícia Militar, Civil, Penal e que ainda não foram chamados. Conforme o parlamentar, há aproximadamente 600 concursados em cada instituição.
"Há uma preocupação do secretário e do Governo do Estado em aumentar esse efetivo. Nós sabemos que já existem turmas se formando na Polícia Civil, tanto para delegado quanto para outras funções. Há um concurso para a PM, que está em curso, e candidatos aprovados em 2014 aguardando convocação. A Alerj vem defendendo que esses concursados sejam chamados. São aproximadamente 600 candidatos em cada polícia. Tenho certeza de que teremos, nos próximos dias, uma posição da Secretaria quanto a isso", explicou Gualberto.
O coordenador-geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), promotor Alexandre Themístocles, propôs que os novos delegados e inspetores da Polícia Civil, que estão prestes a se formar, sejam utilizados para reforçar as equipes de plantão nas delegacias que atuam como centrais de flagrantes na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Assim, aumentaria a qualidade da instrução criminal e dificultaria que criminosos fossem postos em liberdade após audiências de custódia, por exemplo.
Aberto no início deste ano, o concurso PMERJ para soldados passa por uma série de complicações. As provas objetivas, realizadas em agosto, foram anuladas após irregularidades no dia da aplicação.
Depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a seleção pela restrição do número de vagas para mulheres. No dia 16 de novembro, o ministro Cristiano Zanin decidiu pela retomada da seleção sem o limite de vagas para o sexo feminino.
Resolvidos os problemas iniciais, a Polícia Militar do Rio escolheu a Fundação Getulio Vargas (FGV) como uma nova banca organizadora. Uma vez que o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento (Ibade), responsável por aplicar as primeiras provas, foi rescindido.
Com a nova banca, o concurso PMERJ para soldados terá as provas objetivas reaplicadas.
A estrutura será mantida com 50 questões sobre Língua Portuguesa, Matemática Básica, Noções de Direitos Humanos, Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à PMERJ e Noções de Direito Penal e Processual Penal.
Além da prova objetiva, o concurso será composto por outras oito etapas:
O concurso PMERJ tem oferta de 2 mil vagas para soldado, que tem como requisitos:
Os aprovados terão ganhos de acordo com o momento da carreira. No Curso de Formação de Soldado da Policial Militar (CFSD), que tem duração de 12 meses, os alunos receberão R$2.956,41 (valor bruto).
Após a formatura, os soldados passarão para o salário inicial de R$5.233,88. A contratação será feita pelo regime estatutário, que garante a estabilidade do militar.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro tem concurso em andamento para as carreiras de: auxiliar de necropsia, técnico de necropsia, investigador, inspetor, perito legista, perito criminal e delegado.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$18 mil. As primeiras turmas já foram convocadas para o curso de formação na Academia de Polícia (PC RJ).
Em outubro, o governador Cláudio Castro nomeou o delegado Marcus Vinícius Amim Fernandes como novo secretário de Polícia Civil. Ele ocupou o lugar do delegado José Renato Torres do Nascimento, que tinha sido nomeado como secretário há somente 22 dias.
Na sua cerimônia de posse como secretário, o delegado José Renato Torres do Nascimento tinha prometido a abertura de um novo concurso PC RJ. O número de vagas e os cargos não chegaram a ser revelados.
Com a mudança na chefia da Polícia Civil, ainda não há uma posição do novo titular sobre concursos públicos e gestão de pessoas.
O chefe de Polícia Civil é uma figura fundamental para trabalhar, com o governo estadual, na conquista por mais convocações de aprovados no concurso PC RJ 2021 e na recomposição dos quadros da corporação.
Com a recriação da Secretaria de Segurança, os secretários de Polícia Civil e de Polícia Militar voltam a ser nomeados de chefes das corporações.
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