Seduc-RS abrirá 5 mil vagas temporárias e concurso a partir de 2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade na terça-feira, 17, o projeto de lei para contratação de 5.020 professores temporários. Dessa forma, a Secretaria de Educação (Seduc) está autorizada a publicar o edital de processo seletivo.

As chamadas serão feitas até o ano letivo de 2020. O objetivo é suprir o déficit nas funções em que não há banco de concursados. Além disso, foram prorrogados 35 mil contratos emergenciais de professores, servidores, especialistas e técnicos agrícolas.

O PL 392/2019 também propõe que um novo concurso para efetivos seja realizado a partir de 2021, após estudo de viabilidade. O concurso Seduc-RS terá vagas para professores, especialistas e servidores da rede estadual de educação.

"Para suprir necessidade de professores, especialistas e servidores na Rede Pública Estadual de Ensino, a partir do ano letivo de 2021, o Poder Executivo realizará concurso público, após estudo de viabilidade”, consta na emenda aprovada para o PL. 

Nesse caso, os profissionais serão contratados pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

A presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Sofia Cavedon, enfatizou o compromisso político que o governo assumiu para realizar concurso para essas funções.

“Essa é uma conquista muito linda para a educação do Rio Grande do Sul”, constatou.

Já a deputada Luciana Genro disse que a conquista é importante, mas não basta. Por isso, cobrou salários digno aos profissionais de Educação e que o compromisso de realização de concurso público não seja uma letra morta.

Para que o concurso seja aberto, o governo ainda deve realizar o levantamento do número de vagas e cargos, estabelecer as etapas de seleção e contratar a banca organizadora.

+ Assine a Folha Dirigida e turbine sua preparação!
+  Seduc-RS recebe recomendação para realizar concurso para professor

Sindicato propõe que concurso Seduc-RS ocorra em 2019

Por mais que a Assembleia tenha aprovado o projeto para que o concurso Seduc-RS ocorra a partir de 2020, o sindicato da categoria quer que o edital seja divulgado ainda este ano.

O Cpers, que representa cerca de 80 mil profissionais da Educação do Rio Grande do Sul, se mobiliza para realização do concurso para efetivos em 2019, entre outras pautas. O sindicato também propõe a reserva de R$800 mil para realização de concursos para professores e outros funcionários de escolas.  

Em agosto, inclusive, a Seduc-RS recebeu uma recomendação das Promotorias de Justiça Regionais de Educação (Preducs) para abertura do concurso.

Sobre isso, a Assessoria de Imprensa da pasta respondeu à FOLHA DIRIGIDA que a demanda será encaminhada à Procuradoria-geral do Estado.

“Essa situação sobre os concursos públicos será avaliada levando em conta o regime de adesão à recuperação do Estado do RS e, no momento, não há uma definição para o assunto”, consta em nota enviada à reportagem.

+ Seduc-RS prevê concurso em 2020, mas sindicato quer edital este ano

Últimos concursos Seduc-RS ocorreram em 2014 e 2013

O último concurso para professores estaduais no Rio Grande do Sul foi em 2013. Já para servidores de escola, em 2014. No caso do magistério, a seleção ofertou 10 mil vagas, tanto para graduados quanto para pessoas com formação de nível médio na modalidade Normal.

As oportunidades foram para todo o estado em diversas áreas. Como por exemplo, Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias e Educação Básica.

Para servidores do quadro de apoio das escolas, o concurso de 2014 teve oferta de 1.393 vagas, além de formação de cadastro de reserva, em cargos de níveis médio e médio/técnico.

As chances foram para agente educacional I - técnico em Nutrição (240 vagas), agente educacional II - assistente financeiro (270), Administração Escolar (354), Interação com o Educando (339), técnico em Informática (114) e tradutor e intérprete de Língua de Sinais - Libras (76).