Seeduc RJ aguarda Orçamento Estadual 2021 para avaliar novo concurso
A Seeduc RJ deve aguardar a publicação do Orçamento Estadual 2021 para avaliar a possibilidade de realização de um novo concurso.
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Publicado em:03/08/2020 às 08:20
Atualizado em:03/08/2020 às 08:20
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2021 traz a indicação de um novo concurso Seeduc RJ. No entanto, o bloqueio de cargos na administração estadual em junho deste ano lançou dúvidas sobre a possibilidade deste novo concurso.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, as discussões acerca da realização de um novo concurso ainda não evoluíram. Os estudos sobre a nova seleção devem ganhar força após a publicação do Orçamento Estadual 2021, que deverá ser feita em breve pela Secretaria de Planejamento.
“A partir da divulgação do orçamento do ano que vem, podemos ter mais certeza”, informou.
No entanto, a indicação do concurso Seeduc RJ no Orçamento trata-se, apenas, de uma reserva orçamentária. Isso significa que para o concurso acontecer de fato, o Governo do Estado precisa autorizar a seleção.
Órgão: Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Seeduc RJ)
Cargos: professor (a confirmar)
Organizadora: a definir
Status do concurso: aguardando autorização
Apesar do déficit de professores, Seeduc RJ ainda aguarda liberação
orçamentária para a realização de novo concurso (Foto: Divulgação)
Regime de Recuperação Fiscal é um dos fatores para o adiamento do concurso
Além do concurso para a Secretaria de Educação (Seeduc), está prevista no PLDO a realização de outros seis concursos no estado. São eles:
Faetec;
Tribunal de Contas do Estado (TCE RJ);
Departamento de Transportes Rodoviários (Detro RJ);
Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase);
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Proderj); e
Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fundação Ceperj).
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A Assessoria de Imprensa da Seeduc RJ também citou o Regime de Recuperação Fiscal como um dos impeditivos para a realização do concurso. “Durante o Regime de Recuperação Fiscal não podemos fazer concurso.”
De acordo com as regras, durante o período de vigência do regime fica vetada a realização de novos concursos. Exceto as seleções que visam à reposição de pessoal, cuja necessidade for indicada pela autoridade máxima do órgão ou entidade.
Os órgãos estaduais só podem realizar concursos para suprir cargos vagos a partir de setembro de 2017, data de assinatura do RRF.
Concurso Seeduc RJ é aguardado há dois anos
O concurso Seeduc RJ é aguardado desde 2018, quando foi autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ). Na época, a Fundação Ceperj chegou a ser definida como organizadora, mas em abril do ano passado a Seeduc desistiu de realizar o concurso.
A Fundação Ceperj informou à FOLHA DIRIGIDA na ocasião que a secretaria cancelou o concurso, pois preferiu contratar professores em esquema de hora extra. A previsão era que o concurso ofertasse 1.720 vagas, para professores 16 horas. Desse total, seriam 370 vagas imediatas e 1.350 para cadastro de reserva.
De acordo com os últimos dados divulgados, a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro acumula mais 2 mil vacâncias. O déficit é de 2.016 professores, o que representa menos 35 mil aulas dadas por mês.
Na época em que tais dados foram publicados, o secretário Pedro Fernandes estimou que a maior vacância fosse para as disciplinas de Matemática e Português.
“Mas, é claro que queremos reduzir o déficit em geral, mas estas matérias são prioridades, porque são justamente as que são referência na prova do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, explicou.
