Concurso Ibama: autarquia já tem mais da metade dos cargos vagos

Enquanto o concurso Ibama não sai, o déficit de servidores efetivos tem aumentado no quadro da autarquia. Dados do próprio órgão apontam que o número de cargos vagos já chegou a 2.821.

A falta de servidores só aumenta a cada mês e já teve uma mudança significativa desde o ano passado, quando eram pouco mais de 2 mil cargos vagos. O número atualizado é da área de Gestão de Carreira e Desempenho de Pessoal.

Mas não para por aí. Para o ano de 2021, caso não seja realizado um novo concurso público para o Ibama, o número pode superar os 3 mil cargos vagos. 

A projeção é do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), de 2019. O mesmo documento aponta que este ano, pela primeira vez, o número de cargos vagos desocupados é maior que o número de cargos ocupados. 

De 2012 até 2019, aproximadamente 1.008 servidores técnicos administrativos deixaram o Ibama, seja por aposentadorias, exonerações ou outras vacâncias. 

Paralelamente isso, estudos do próprio Ibama apontaram que a evolução do quantitativo de contratos terceirizados da área administrativa vem aumentando. Ainda assim, não na mesma proporção da redução de servidores efetivos.

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Fiscalização diminui junto com a queda de servidores

A auditoria interna do Ibama realizada em 2019 também aponta os principais gargalos relacionados às falhas e fragilidades no processo de fiscalização, o que inclui a quantidade de agentes ambientais em número insuficiente.

Como já noticiado por Folha Dirigida, no ano passado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis registrou o menor número de multas aplicadas desde 1995. 

Em 2019 foram aplicadas mais de 12 mil penalidades por infrações ambientais, já com queda de 17% em relação ao ano anterior. Esses números não têm relação com a diminuição de crimes, mas sim com a fiscalização mais fragilizada.

É importante destacar que, embora muitas multas não sequer sejam pagas, elas são uma ferramenta importante para a execução da lei. Por isso, o trabalho dos fiscais é essencial na conservação ambiental do país.

Vale lembrar também que o próprio ice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu que órgãos ambientais como o Ibama e o ICMBio operam com menos de 50% de seus efetivos. 

Concurso Ibama está no radar do Governo Federal, segundo Mourão

A realização de um novo concurso para o Instituto, assim como para outros órgãos ambientais como ICMBio, Funai e Incra, está no radar do Governo Federal, que sofreu pressão de investidores por políticas de combate ao desmatamento mais efetivas. Entenda:

Ainda não há previsão de quando um novo edital para o Ibama será publicado. Segundo últimas informações divulgadas, o assunto está em estudo e discussão no Ministério do Meio Ambiente (MMA) e na Casa Civil.

Esses estudos para novos concursos foram anunciados pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também é o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

A expectativa é que este mês, em uma nova reunião do CNAM, possam ser apresentadas mais informações sobre esses estudos. Mas vale destacar que, depois disso, se o MMA resolver que o concurso será a saída, ainda será necessária uma autorização do Ministério da Economia. 

No pedido de concurso Ibama enviado ao Governo Federal em 2019, a autarquia solicitou o o aval para preencher 2 mil vagas em carreiras de níveis médio e superior, com ganhos de até R$8 mil: