Sem concurso, INSS demanda 21 mil novos servidores, diz entidade

Cerca de 21 mil novos servidores. Este é o déficit apontado no quadro da Previdência Social atualmente, enquanto espera pela realização de um novo concurso INSS.

O dado foi apontado pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), em nota divulgada em seu site nesta quinta-feira, 5, sobre campanha contra a Reforma Administrativa.

A entidade, que há anos luta pela reposição do quadro de servidores da autarquia, mais uma vez denuncia o problema que já é percebido por toda a população: sem profissionais, a fila do INSS não vai andar. 

Dados recentes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apontam que o número de processos é em torno de 1,5 milhão. Essa quantidade varia constantemente conforme novos pedidos entram e saem, mas o Governo Federal ainda não conseguiu resolver os atrasos. 

O prazo legal para que um pedido seja analisado e respondido no Instituto Nacional do Seguro Social é de 45 dias. Mas em alguns casos a média de espera pode chegar a até oito meses. 

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INSS já perdeu um terço da força de trabalho

Não é apenas a falta de servidores que impacta neste cenário. Há ainda a questão da Reforma da Previdência, os problemas estruturais e processos internos da autarquia, e a própria digitalização do serviço que não funciona de forma plena. 

Mas certamente a falta de 21 mil trabalhadores é uma das principais causas. Ainda segundo a nota da Fenasps,a autarquia perdeu cerca de um terço da força de trabalho nos últimos cinco anos por conta de aposentadorias.

E neste período apenas um concurso público foi realizado: o de 2015. A seleção ofereceu 950 vagas, mas o número já era muito pequeno diante do déficit já significativo naquela época. E o Governo Federal não convocou os excedentes.

No caso de médicos peritos não se sabe ao certo o déficit de profissionais, mas o último concurso foi realizado ainda mais longe: em 2011. De acordo com dados de sindicatos, a autarquia atua com apenas 3.523 deles, número que não tem dado conta da demanda nos últimos meses. 

E uma parte considerável deles está afastada de trabalhos presenciais, pois pertencem ao grupo de risco da Covid-19.

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Entidade acredita que Reforma Administrativa vai piorar o cenário

Também se insere no cenário de luta pelo concurso INSS a discussão sobre a Reforma Administrativa proposta pelo Governo Federal. Reforma essa que tem sido veementemente repudiada por servidores. 

A Fenasps defende que, se aprovada, a PEC vai “piorar drasticamente o cenário do atendimento no INSS, pois haverá terceirização indiscriminada na Previdência Social. Isso significa que o que era antes precário ficará ainda pior!” É o que diz no site da entidade.

A Reforma Administrativa prevê uma modificação no atual regime jurídico dos servidores, que deve ser desmembrado em cinco novos vínculos caso a proposta seja aprovada.

Nessa nova formulação, apenas os cargos das carreiras típicas de estado teriam o direito à estabilidade, por exemplo. Mas no Congresso Nacional, a maioria dos parlamentares discorda da proposta.

A PEC ainda não foi votada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, admitiu que não haverá tempo hábil para viabilizar a votação ainda este ano. Dessa forma, o andamento da proposta deve ficar para 2021.

Próximo concurso INSS em 2022?

Este ano o INSS informou que não enviou uma nova demanda por concurso, porque vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até 2021. Só então, um pedido de autorização para o próximo edital será encaminhado ao Ministério da Economia, de modo que ele poderá sair a partir de 2022.

Quando esse novo edital for publicado, estas deverão ser as carreiras contempladas (quadro relativo ao pedido de concurso feito em 2018):