Na carta, os presidentes ainda pedem ao TSE que medidas sejam implementadas no sentido de reconhecer e valorizar os servidores de TIC, visando à retenção de talentos. O próximo Encontro dos Presidentes dos TREs ocorrerá em agosto, no Espírito Santo.
No primeiro Encontro deste ano, realizado em fevereiro na Bahia, já tinha sido destacada a necessidade de mais servidores especializados em Tecnologia da Informação (TI). Foi sugerida a criação de 565 cargos de analista judiciário - apoio especializado - análise de sistemas.
De acordo com os TREs, durante a pandemia, o déficit de servidores na área de Tecnologia da Informação ficou latente. Tendo em vista as atuações de forma online, remota e a digitalização dos processos.
TSE prepara um novo concurso unificado para 2023
(Foto: Divulgação)
Ainda não há informações se o TSE atenderá o pedido e encaminhará o projeto de lei. Em caso de aprovação da proposta, os novos cargos podem ser preenchidos por aprovados no concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023.
Edital do concurso TSE unificado está cotado para agosto
No Coptrel em fevereiro, o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, anunciou que o edital do próximo concurso unificado deve ser divulgado em agosto. Já as provas estão previstas para setembro ou outubro.
Ele também revelou que há orçamento alocado para realização do concurso este ano. Segundo Rui Moreira, existe ainda uma possível banca para organização da seleção e aplicação das provas.
Moreira, entretanto, não revelou o nome da banca que deve ser contratada. No último concurso unificado, aberto em 2006, o Cebraspe (então Cespe/UnB) foi o escolhido para viabilizar as inscrições e avaliações dos candidatos.
O concurso unificado funciona da seguinte forma: serão disponibilizadas vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manifestaram interesse.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, informou que 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do novo concurso.
Folha Dirigida já confirmou a adesão de 21 tribunais: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná, Distrito Federal, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Pará e Amazonas.
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
Os dados foram passados por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União).
Concurso unificado terá a publicação de dois editais
Conforme informações da secretária de Gestão de Pessoas do TSE, o concurso unificado terá a publicação de dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. O número de vagas ainda não foi confirmado.
Ambos os cargos exigem, no momento, o ensino superior completo. Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior para ingresso no cargo de técnico judiciário, ao invés do nível médio.
Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado aumento de 6%.
A partir disso, as remunerações passarão para os seguintes valores:
- Técnicos judiciários: R$8.046,86, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- Analistas judiciários: R$13.202,64, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Provas do concurso terão conteúdos obrigatórios
Conforme a Resolução Nº 23.391 do TSE, os concursos para a Justiça Eleitoral devem apresentar provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Na parte de Conhecimentos Gerais, há quatro conteúdos obrigatórios para serem cobrados:
- Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
- Noções de informática;
- Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
- Regimento interno do respectivo Tribunal.
É possível também a realização de provas discursivas, que devem abordar tema atual e poderão versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo. Os tribunais ainda podem cobrar uma prova de títulos.
Segundo a Resolução Nº 23.391, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança é aplicada prova de aptidão física conforme critérios e condições estabelecidos no edital.
Último concurso TSE unificado foi realizado em 2006
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi divulgado há 17 anos, em 2006. No total, foram disponibilizadas 801 vagas, distribuídas entre:
- Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal que desejasse concorrer.
O Cebraspe (Cespe/UnB) foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Avaliação de títulos.
TRE AC; TRE RO; TRE RR:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva.
TRE RJ:
- Prova objetiva;
- Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
- Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário - área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).
As provas foram aplicadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
