Varginha-MG inicia preparativos de novo concurso. Edital este ano!

A Prefeitura de Varginha, em Minas Gerais, realizará um novo concurso público para procurador municipal. Os trâmites para publicação do edital já estão em andamento. No próximo dia 1º de outubro, será iniciada a escolha da banca organizadora. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município.

As instituições interessadas poderão enviar suas propostas até essa data. A banca será definida através da modalidade de tomada de preços. A que apresentar o melhor valor e atender aos requisitos será contratada como organizadora do concurso Varginha-MG.

Com isso, terá o direito de receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas. A previsão é que esse processo seja concluído até novembro. Isso porque, de acordo com termo de referência, ao qual FOLHA DIRIGIDA teve acesso, o edital está marcado para ser publicado no dia 19 de dezembro.

O resultado final está previsto para maio de 2020. O concurso será destinado ao cargo de procurador municipal – nível I. De acordo com o termo de referência, a oferta será de cinco vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva.

Desse total, três serão de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos autodeclarados negros ou pardos. A carreira tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito, com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil.

Além de ter dois anos de experiência profissional, após inscrição na OAB, ou, ainda, pelo exercício de cargo ou função pública privativos de bacharel em Direito. A remuneração inicial dos procuradores é de R$4.048,85.

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Concurso Varginha-MG terá três etapas diferentes

Conforme o termo de referência, que funciona como um espelho para o edital, os candidatos do concurso Varginha-MG serão submetidos a três etapas: provas objetivas, discursivas e de títulos.

A primeira fase, de caráter eliminatório e classificatório, está marcada para abril de 2020. Os participantes terão que responder a 100 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte maneira:

• Direito Administrativo - 15 questões;
• Direito Constitucional - 15 questões;
• Direito Processual Civil - 15 questões;
• Legislação Municipal - 10 questões;
• Direito Tributário - 10 questões;
• Direito Financeiro - 5 questões;
• Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - 5 questões;
• Direito Previdenciário - 5 questões;
• Direito Civil e Empresarial - 5 questões;
• Direito Urbanístico e Ambiental - 5 questões;
• Direito Penal - 5 questões;
• Direito Processual Penal - 5 questões.

Já a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para maio do próximo ano. Ao todo, serão cobradas três questões práticas, sendo uma de Direito Administrativo, uma de Direito Constitucional e uma de Direito Tributário.

Assim como elaborar uma peça jurídica com temática sobre Direito Administrativo e/ou Constitucional. Os classificados ainda terão seus títulos avaliados.

Em 2018, a Prefeitura divulgou edital de concurso com oferta de 149 vagas imediatas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegaram a R$8.052, de acordo com a função.