Anac decide não participar do Concurso Nacional Unificado

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirma que não participará do Concurso Nacional Unificado. Veja os detalhes!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:26/09/2023 às 11:00
Atualizado em:26/09/2023 às 11:35

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) optou por não aderir ao Concurso Nacional Unificado (CNU). A decisão foi comunicada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) na segunda-feira, 25, em ofício ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso. 


O Concurso Nacional Unificado é uma proposta do Governo Federal para centralizar os concursos autorizados este ano. A ideia é ter um único dia de aplicação de prova, no primeiro trimestre de 2024, em cerca de 180 municípios espalhados pelo país. 


Com isso, o governo quer democratizar o acesso ao serviço público, já que as provas serão capilarizadas (no estilo do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem) e não apenas nas capitais dos estados.


Além disso, com uma mesma prova, o candidato poderá concorrer a cargos em mais de um órgão


A adesão ao CNU, também chamado de "Enem dos Concursos", é voluntária. Ou seja, cada órgão com autorização para preenchimento de vagas poderá decidir participar ou não da seleção de forma unificada. 


A resposta sobre a adesão deve ser confirmada, até o dia 29 de setembro, ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que está à frente dos preparativos do concurso. 


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Com 70 vagas, Anac opta por não aderir ao Concurso Nacional Unificado

(Foto: Governo Federal)


Como não participará do concurso unificado, a Anac terá que realizar os trâmites para publicação de seu próprio edital. A agência reguladora tem 70 vagas autorizadas para o cargo de especialista, nível superior. 


Uma das etapas para abertura do concurso Anac será a escolha da banca organizadora. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.


O motivo para Anac não aderir ao CNU foi justamente já ter iniciado os preparativos internos para o concurso.

"(...) a ANAC iniciou a realização de procedimentos internos visando a instituição de comissão interna, definição de perfil e contratação de prestação de serviços técnico-especializados, para organização e realização de concurso público", disse a agência em ofício enviado ao Ministério da Gestão.

Concurso Anac oferece iniciais de R$17 mil

Em julho, o Governo Federal autorizou um novo concurso para a Anac, com 70 vagas. O aval é para ingresso na carreira de especialista em regulação de aviação civil.


Poderão concorrer candidatos com nível superior completo em áreas a serem definidas no edital.


A remuneração atual do cargo é de R$17.071,35, incluindo o vencimento básico recém-reajustado e o auxílio-alimentação de R$658. 


Segundo a portaria autorizativa do concurso, o edital deve ser publicado em até 180 dias. Dessa forma, o documento deve ser disponibilizado até janeiro.


As provas devem ocorrer em até dois meses após o edital. Isto é, até o mês de março de 2024. 

Último concurso Anac foi realizado em 2015

A Agência Nacional de Aviação Civil não abre concurso público para efetivos desde 2015, quando ofertou 150 vagas em cargos para cargos dos níveis médio e superior.


As chances foram distribuídas pelos cargos de técnico administrativo (15) e técnico em regulação (45), de nível médio, com remunerações de R$6.062,52 e R$6.330,52, respectivamente.


Além do analista administrativo (25) e especialista em regulação de aviação civil (65), ambos de nível superior. Os ganhos foram de R$11.444,29 e R$12.347,49, nesta ordem. 


As vagas para especialista no concurso de 2015 foram para as áreas de:

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 1: nível superior em qualquer área de formação.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 2: nível superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Produção, e registro no respectivo órgão de classe.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 3: nível superior em Economia ou Ciências Contábeis, e registro no respectivo órgão de classe.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 4: nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção ou Arquitetura, e registro no respectivo órgão de classe.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 5: nível superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT).

A organização ficou por conta da Escola de Administração Fazendária (Esaf). Os candidatos foram avaliados por provas objetivas, discursivas e de títulos, além do curso de formação profissional para o nível superior.


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