Após conclusão de estudos, SMF-Rio deve definir comissão do concurso

Após a realização de constantes estudos internos para o novo concurso da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro (SMF-Rio), o órgão já identificou quantitativos de pessoal com potencial de aposentadoria em um futuro próximo. O passo seguinte será a formação da comissão organizadora.

Segundo a Assessoria de Imprensa da SMF-Rio, a comissão ainda será definida. Procurado pela reportagem da FOLHA DIRIGIDA o departamento informou que ainda são necessários alguns procedimentos internos referentes ao concurso. 

Entretanto não foram informados detalhes sobre do que se tratam esses procedimentos. A assessoria voltou a afirmar que mais detalhes sobre a seleção serão divulgados oportunamente em meios de comunicação oficial.

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A boa notícia é que o concurso para ingresso de novos servidores está confirmado para 2020. Além das futuras vacâncias que surgirão em breve, os esforços para aumentar a arrecadação no município reforçam a necessidade do concurso.

O presidente do Sindicato Carioca dos Fiscais de Renda do Rio de Janeiro (Sincaf-Rio), Luiz Antonio Barreto, enxerga o novo concurso SMF-Rio como "um alívio para a cidade".

"A cada dia sem o ingresso de novos servidores, a situação tende a ficar mais crítica. A falta de fiscais prejudica a arrecadação. Esperamos que o novo concurso seja aberto o mais breve possível, ainda mais porque as provas são complexas. Então, levará tempo até que os aprovados entrem", defendeu.

A própria prefeitura já reconheceu a necessidade de esforços na área fiscal do município. Em maio, a SMF-Rio apresentou iniciativas, como o uso de ferramentas de inteligência artificial e a formação de uma equipe especial, para atuar na cobrança de devedores.

Em julho, o secretário municipal de fazenda, Cesar Barbiero, explicou o déficit nas contas públicas do município, que chegam a 2,8 bilhões, valor decorrente da crise enfrentada pelo município desde 2014. A ideia é recuperar o valor até dezembro de 2020, quando encerra o mandato da atual gestão. 

Para alcançar a meta, será necessário aumentar a arrecadação no município. Desse modo, a secretaria precisará de novos fiscais trabalhando na aplicação de estratégias para a melhoria da arrecadação. 

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Cargo de fiscal de rendas é um dos mais aguardados

A SMF-Rio ainda não confirmou o quantitativo de vagas e os cargos que serão oferecidos nesse concurso. No entanto, a expectativa pela função de fiscal de renda, que tem como requisito o nível superior, é alta. Atualmente, a remuneração inicial para a carreira é de R$23.876,91.

O valor é composto pelo vencimento básico de R$1.740,51, a gratificação de produtividade fiscal, de R$18.532,80 e a gratificação complementar de R$3.603,60. A remuneração ainda pode chegar a R$40.413,80, após mais de dez anos de tempo de serviço.

Também há expectativa pelo cargo de agente de fazenda. A exigência para a função é o nível médio completo. A remuneração é de R$9.214,54, já contando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

Por fim, espera-se que sejam ofertadas vagas para agente de trabalhos de engenharia, cujo requisito é o nível médio/técnico em Edificações e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). A remuneração inicial é de R$1.199,24, somando o vencimento básico de R$1.021,04 e o auxílio-transporte de R$178,20.

SMF-Rio realizou último concurso em 2010

As três funções mencionadas foram oferecidas no concurso de 2010, cuja oferta foi de 95 vagas. A distribuição foi feita da seguinte forma: fiscal de rendas (38), agente de trabalhos de engenharia (38) e agente de fazenda (19).

A empresa responsável por organizar a seleção foi a Esaf. Os candidatos foram submetidos à realização de provas objetiva e discursiva.

A prova objetiva de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia, que exigiam o nível médio e técnico, respectivamente foi composta por itens de

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Conhecimentos Básicos de Direito Administrativo;
• Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional;
• Legislação Específica;
• Ética do Servidor na Administração Pública.

Já para fiscal de renda cuja exigência é o nível superior, a prova teve itens de:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico-Quantitativo 
• Conhecimentos Básicos de Informática 
• Conhecimentos Básicos de Direito Administrativo
• Conhecimentos Básicos de Direito Constitucional 
• Conhecimentos Básicos de Direito Tributário
• Processo Administrativo
• Ética do Servidor na Administração Pública
• Processo Administrativo Tributário

Na prova discursiva, apenas para fiscal de renda, os candidatos deveriam desenvolver o tema apresentado, em no mínimo 40 linhas e no máximo 60.