Auxílio emergencial: pedidos têm falhas e fraudes. Saiba como agir!

Mais de 35 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial negado, segundo o governo federal. Parte desse quantitativo tem direito a receber os R$600 por se enquadrar nos requisitos, porém não teve a solicitação atendida por conta da base de dados desatualizada.

No Espírito Santo, Adeyula Dias Barbosa Rodrigues teve o auxílio negado por ter dois empregos abertos, sendo um de ‘presidente da República’. A capixaba, no entanto, está desempregada desde que foi exonerada do cargo de auxiliar de secretaria escolar da Prefeitura de Vila Velha, em março de 2019.

Depois de solicitar os R$600, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital indicou que ela era trabalhadora formal. Por isso, não teria direito ao benefício. Adeyula revelou ao jornal Extra o que faria se realmente fosse presidente da República.

“O auxílio emergencial é fundamental para nos mantermos neste momento. Mas quem devia receber não está recebendo. Se eu fosse presidente, iria regularizar essas informações, fazer uma análise decente e fazer esse dinheiro chegar a quem precisa. Porque sei que tem muitas pessoas precisando”, contou.

A Prefeitura de Vila Velha afirmou que, em 2019, Adeyula foi desligada do cargo por término de contrato. Ainda disse que não há “pendência quanto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais) da referida ex-servidora, que teve todas as suas informações enviadas ao Ministério da Economia”.

A microempreendedora Laura Kim Barbosa, em São Paulo, também teve o auxílio emergencial negado. O sistema, de acordo com a Agência Brasil, alegou que outro membro da família já tinha recebido o benefício.

Laura, entretanto, mora sozinha na capital paulista, tem um filho que é estagiário em órgão público em outro estado e não fez o pedido para receber o auxílio. Os pais da microempreendedora são aposentados e também não podem receber os R$600.

“O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha. Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”, alegou.

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William Bonner expõe falha no sistema do governo

O jornalista William Bonner, da Rede Globo, também veio a público apontar possíveis falhas e fraudes no sistema do auxílio emergencial. Ele publicou em suas redes sociais na quinta-feira, 21, que usaram o CPF e o nome de seu filho, Vinicius Bonemer, de 22 anos, para fazer o cadastro.

De acordo com o jornalista, o filho não se enquadra nas exigências para solicitar os R$600. No entanto, pelo que consta no site da Dataprev, o pedido foi aprovado.

“Pelos critérios do programa de auxílio emergencial, alguém nas condições sócio-econômicas do meu filho não tem direito aos 600 reais da ajuda”, expôs. Bonner também cobrou a apuração dos fatos.

“Da parte dos gestores do auxílio emergencial, esperamos apuração rápida da fraude, para que se resguardem o patrimônio público e a confiança dos cidadãos nos mecanismos de controle desse programa. E para que o controle eficaz do programa não prejudique ainda mais aqueles cidadãos que realmente precisam do auxílio neste momento tão doloroso”.

Em nota, a Caixa alegou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

O auxílio emergencial de R$600 é uma das medidas do governo federal para conter os impactos do Coronavírus. O valor é destinado a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs). Para ter direito ao benefício, é necessário ser maior de idade e atender aos critérios estabelecidos.

Como por exemplo, não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa).

Auxílio emergencial: o que fazer se o pedido for negado?

Conforme o governo, quem teve o auxílio emergencial negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa. Existem dois sites para consultar a situação do requerimento: Ministério da Cidadania e Dataprev.

De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido for por “dados inconclusivos”, é possível fazer uma nova solicitação. Caso o resultado seja  “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site da Caixa, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É necessário informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário.

Em seguida, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado ainda o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado.

No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, se julgar que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.