Com MP, 3.592 profissionais temporários da saúde têm contrato renovado

A renovação atinge profissionais que trabalham em hospitais federais do Rio de Janeiro

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Publicado em:29/05/2020 às 02:18
Atualizado em:29/05/2020 às 02:18

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 974, que prorroga o contrato de 3.592 profissionais temporários da saúde, lotados em hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro.

Os trabalhadores atingidos pela MP são aqueles cujos contratos foram firmados a partir do ano de 2018, que têm validade de mais seis meses, com vencimento, portanto, para 30 de novembro. 

A contratação temporária desses trabalhadores se deve à necessidade temporária de excepcional interesse público, firmada com fundamento no disposto no inciso I do caput do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Por se tratar de uma medida provisória, a renovação dos contratos tem imediato vigor na data de sua publicação.

Ministério da Saúde tem aval para contratar mais de 5 mil profissionais
MP 974 prorroga contratos de temporários da saúde
por mais seis meses (Foto:Divulgação)

Ministério da Saúde vai contratar mais de 5 mil temporários

O Ministério da Saúde está autorizado a preencher 5.158 vagas temporárias em hospitais de todo o país. O aval do Ministério da Economia para as contratações foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26.

As oportunidades são para profissionais da área da Saúde com formação de níveis intermediário (técnico) e superior. O edital do processo seletivo deve ser divulgado a qualquer momento, já que ,segundo o documento, as contratações poderão ocorrer a partir do mês de maio.

De acordo com o aval, os profissionais serão contratados para atuar nas atividades de assistência e apoio à assistência à saúde, nas cidades do país que fazem frente ao combate do novo Coronavírus (COVID-19).

O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, conforme disposto em lei para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. As despesas com as contratações serão custeadas com recursos orçamentários oriundos da publicação de Medida Provisória destinada à abertura de crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública.

O Ministério da Saúde definirá ainda a remuneração dos contratados, além do quantitativo máximo de profissionais de acordo com as unidades de saúde nas diferentes regiões do país.

As vagas estão distribuídas pelos seguintes cargos:

Escolaridade Função Vagas
Nível Superior Médico Intensivista 192
Nível Superior Enfermeiro Intensivista 100
Nível Superior Fisioterapeuta Intensivista 60
Nível Superior Médico (Unidade aberta) 606
Nível Superior Médico (UBS) 18
Nível Superior Enfermeiro (Unidade aberta) 698
Nível Superior Fisioterapeuta (Unidade aberta) 684
Nível Intermediário Técnico de Enfermagem (Unidade aberta) 2.259
Nível Intermediário Técnico em Laboratório (Unidade aberta) 101
Nível Superior Farmacêutico (Unidade aberta) 102
Nível Superior Nutricionista (Unidade aberta) 57
Nível Superior Biomédico (Unidade aberta) 61
Nível Superior Fonoaudiólogo (Unidade aberta) 120
Nível Superior Psicólogo (Unidade aberta) 100
Total de vagas 5.158


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Processo seletivo para a contratar mais de 4 mil profissionais no RJ está em andamento


O processo seletivo para contratação de 4.117 profissionais de Saúde nos hospitais federais do Rio de Janeiro encerrou as inscrições no último domingo, 24.

As vagas são para a Superintendência  Estadual do Ministério da Saúde em cargos dos níveis médio, técnico e superior. Neste caso, os aprovados também atuarão nas ações de combate ao novo Coronavírus com remunerações podem chegar a R$11 mil.[tag_teads] 

As chances estão distribuídas entre as seguintes unidades hospitalares federais do Rio de Janeiro:

  • Hospital Federal do Andaraí (HFA);
  • Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
  • Hospital Federal da Lagoa (HFL);
  • Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
  • Hospital Federal de Ipanema (HFI);
  • Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
  • Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
  • Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).

Na seleção para as vagas no Rio de Janeiro, os vencimentos para os profissionais de nível médio são de R$1.700 para 40 horas de trabalho por semana.

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Já para os contratados de nível médio/técnico terão salário de R$2.000 para jornada de 40 horas semanais. Já para o nível superior, no caso dos médicos, a remuneração será de R$11 mil para uma jornada de 24h semanais.

Outros cargos de nível superior como, por exemplo, para enfermeiro e para atividades de gestão e manutenção hospitalar, os ganhos são de R$3.500 e R$3.000, respectivamente para carga de 40 horas de trabalho na semana.