Como tirar a carteirinha da OAB, após aprovação no Exame de Ordem?

O Exame da Ordem possui prazo de validade? Descubra em quanto tempo o candidato aprovado pode fazer a solicitação da carteira!

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Publicado em:16/10/2020 às 14:01
Atualizado em:16/10/2020 às 14:01

A preparação para o Exame da Ordem é uma etapa importante na vida de um futuro advogado. Para conseguir exercer a advocacia, não basta apenas concluir a graduação, é necessário também ter a carteira profissional. 

Essa carteira, por sua vez, só pode ser obtida com a aprovação no Exame da OAB. Passado o sufoco da avaliação, você sabe qual o procedimento para tirar a carteirinha da OAB?

Além do certificado de aprovação no exame, para abrir o processo de requerimento da carteira, o profissional precisa apresentar a seguinte documentação*:

  • Diploma de graduação em Direito ou certidão de conclusão, acompanhada de histórico escolar;
  • Carteira de identidade e CPF;
  • Certidão de quitação eleitoral;
  • Comprovante de residência;
  • Duas fotos 3×4 recentes;
  • Certificado de reservista (para os homens).

* Algumas seccionais podem exigir outros documentos, como comprovante de pagamento do exame e título de eleitor. Por isso, é importante verificar no site da sua respectiva seccional.

Estudantes no último ano da graduação podem realizar a prova, porém é necessária a conclusão do curso para emissão do registro profissional. Mas e se o estudante, aprovado no exame, reprovar em alguma matéria, não conseguir entregar o TCC ou acontecer algum imprevisto?

Essas dúvidas são comuns e levanta um questionamento importante: o Exame da Ordem tem prazo de validade? E a resposta é não! O certificado de aprovação é perene, ou seja, não pode expirar. 

Isso quer dizer que o bacharel não precisa correr para tirar a carteira profissional. Então, quem por algum motivo optar por não solicitar o registro logo após a aprovação, pode ficar tranquilo que será possível fazer isso em qualquer momento sem a necessidade de ter que passar pelo exame novamente.

+ Veja também: Quem não pode se inscrever na OAB?

O Exame da OAB tem validade?
Após aprovação, candidatos não têm prazo limite para solicitar carteira
(Foto: Reprodução/OAB-CE)

 

Qual o processo de emissão da carteira?

Se você já está com todos os documentos necessários em mãos, o próximo passo será abrir um requerimento na sua seccional. Esse procedimento pode ser presencial ou online, dependendo do seu estado. 

Na hora de abrir o requerimento, é importante ter atenção no preenchimento dos dados, pois erros podem acabar atrasando o processo. Após isso, será necessário realizar o pagamento de um boleto, cujo valor varia de acordo com cada estado.

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Com o requerimento preenchido e a taxa paga, você deverá levá-los - juntos com os documentos solicitados - para à subseção da Ordem dos Advogados. A partir daí que vai começar a emissão da carteira, que pode demorar até três meses.

O documento será entregue em uma cerimônia solene, onde você terá que assumir um compromisso legal com o Estatuto da OAB. Com a inscrição feita na Ordem, você está pronto para começar a advogar!

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