Concurso agente penitenciário AL: Planejamento trabalha no edital

Na última quinta-feira, 7, durante o anúncio do edital da Sefaz-AL, o governador Renan Filho falou sobre os preparativos para o concurso de agente penitenciário. Na companhia do secretário especial de Gestão e Patrimônio, Sérgio Figueirêdo, o chefe do Executivo Estadual afirmou que o edital sairá em breve. 

Segundo o governador, o concurso já foi debatido com a categoria e o edital sairá dentro de pouco tempo. A data para a publicação não foi revelada, mas, de acordo com Renan Filho, o documento já está sendo avaliado pela Secretaria de Planejamento.

Em agosto, o governador já havia confirmado o concurso para agente penitenciário. Na ocasião, Renan Filho afirmou que o edital seria lançado ainda neste segundo semestre. Ou seja, a seleção deverá ser divulgada até dezembro deste ano.

"Estamos na fase final de elaboração do concurso para agentes penitenciários. Depois de alguns anos, voltaremos a fazer concurso para esta área", emendou o governador, adiantando que o número de vagas ainda será definido.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, a carreira de agente penitenciário do Alagoas tem como requisito a conclusão do nível superior. Para a categoria, o edital é considerado urgente. 

Em março de 2018, o governador Renan Filho sancionou a lei do aumento salarial de agentes penitenciários do estado. O reajuste passou a valer em dezembro daquele ano.

O plano de remuneração da carreira foi definido em sete categorias, sendo a classe inicial A e a final G. Com o aumento, o teto do cargo pode chegar a R$9.359,63 e o inicial é de R$3.800.

Deputado defende concurso Agepen com 300 vagas

O concurso para agente penitenciário do Alagoas (Agepen-AL) é urgente, segundo o deputado Cabo Bebeto (PSL). O parlamentar foi à tribuna da Assembleia Legislativa, em agosto, para solicitar ao governo a nova seleção.

Segundo o parlamentar, os servidores estão paralisando pouco a pouco suas atividades, pois, diante do efetivo atual, estão trabalhando de forma sacrificante.

"A categoria está muito deficiente de servidores, necessita urgentemente de um concurso para aumentar o efetivo, com pelo menos 300 vagas. Faço então um apelo ao governador para que sensibilize com a causa e realize este concurso", finalizou.

Na ocasião, em defesa, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Sílvio Camelo (PV), disse que essa preocupação é persistente, mas afirmou que o estado vem fazendo sua parte e tem se destacado nacionalmente. 

"Claro que tem sempre algo a ser feito, mas hoje o estado desenvolve um trabalho muito importante de inserção no mercado de trabalho dignificando o ser humano que está ali preso, tanto que recentemente foi inaugurada, na parte alta de Maceió, duas fábricas com trabalho de reeducandos. É inegável que o Governo do Estado avança nesta questão de ressocialização do preso", concluiu Sílvio Camelo.

Greves ocorreram nos anos anteriores

Os agentes penitenciários do Alagoas chegaram a fazer uma paralisação, em dezembro de 2017, devido, entre outras revindicações, ao não cumprimento de um acordo firmado entre a categoria e o Governo do Estado para a aprovação da lei do aumento salarial. Na ocasião, as visitas aos presos foram suspensas. 

Desde o ano passado, o sindicato aponta a falta de efetivo no sistema prisional. Segundo dados de 2018 do Infopen, Alagoas tinha 15,1 presos para cada agente.

O recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no entanto, é de um agente para cada cinco presos. A proporção de agentes para a quantidade de presos no estado era a terceira pior do Brasil naquele ano.