Concurso Anac já tem comissão formada para novo edital

Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso à comissão do concurso Anac. O grupo vai propor pré-requisitos e o conteúdo programático da carreira.

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Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:09/08/2023 às 08:12
Atualizado em:09/08/2023 às 08:42

A Agência Nacional de Aviação Civil instituiu a comissão responsável pelo seu concurso Anac 2023 e já deu início aos preparativos rumo ao lançamento do edital, já autorizado.


A reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso à portaria interna, que está assinada pelo diretor-presidente, Tiago Sousa Pereira.


Conforme consta no documento, o grupo terá como atribuições:

  • propor os pré-requisitos e o conteúdo programático das especialidades do cargo de especialista em regulação de aviação civil, contemplado no concurso público autorizado pela Portaria MGI nº 3.719, de 18 de julho de 2023; e
  • propor o conteúdo programático do curso de formação do cargo de especialista em regulação de aviação civil.

Além disso, a comissão de servidores da Anac também deve viabilizar a elaboração do projeto básico que será responsável pela contratação da banca organizadora.


Em breve, a portaria deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

Concurso Anac terá edital este ano

O Governo Federal autorizou um novo concurso para a Anac, com oferta de 70 vagas. De acordo com a portaria autorizativa, o prazo limite para o edital ser divulgado é de até seis meses, ou seja, até 15 de janeiro de 2024.


No entanto, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, adiantou à Folha Dirigida por Qconcursos que os editais autorizados serão publicados ainda este ano.


As provas, por sua vez, serão realizadas dois meses após a publicação do documento. Cada órgão tem autonomia para organizar o seu concurso e contratar a instituição que julgar mais vantajosa, mediante análise de propostas.


O concurso Anac será destinado à carreira de especialista em regulação de aviação civil. Poderão concorrer candidatos com nível superior completo em qualquer área de formação. 


A remuneração atual do especialista é de R$17.071,35, incluindo o vencimento básico recém-reajustado e o auxílio-alimentação de R$658. 


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Anac forma comissão de servidores para novo concurso

(Foto: Sinagências)


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Um novo concurso público já estava entre as metas da Anac para o ano de 2023. Portanto, a autarquia já devia estar com preparativos internos em andamento.


Recentemente, a Agência Nacional de Aviação Civil disse que solicitou a formação de um cadastro de reserva. No entanto, ainda não foi confirmado para este concurso.

"A Anac também pretende solicitar novamente o concurso público para a formação de cadastro reserva para recompor a força de trabalho que vem diminuindo desde 2018, quando o último concurso expirou", disse a agência em documentos internos.

Caso se confirme, a Anac poderá chamar até 25% a mais das vagas iniciais, ou seja, cerca de 17 excedentes.


Para conseguir zerar o cadastro de reserva e fazer mais chamadas, somente com decreto presidencial.

Último concurso Anac saiu em 2015

A Anac não realiza concurso público para efetivos desde 2015 , quando ofertou 150 vagas em cargos para cargos dos níveis médio e superior.


As oportunidades foram distribuídas pelos cargos de técnico administrativo (15) e técnico em regulação (45), de nível médio, com remunerações de R$6.062,52 e R$6.330,52, respectivamente.


Além do analista administrativo (25) e especialista em regulação de aviação civil (65), ambos de nível superior. Os ganhos foram de R$11.444,29 e R$12.347,49, nesta ordem. 


A organização ficou por conta da extinta Escola de Administração Fazendária (Esaf). O concurso contou com provas objetivas, discursivas e de títulos, além do curso de formação profissional para o nível superior.

Veja as áreas do último concurso

No concurso anterior, a Anac ofertou as seguintes áreas do cargo de especialista:

  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 1: nível superior em qualquer área de formação.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 2: nível superior em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia de Produção, e registro no respectivo órgão de classe.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 3: nível superior em Economia ou Ciências Contábeis, e registro no respectivo órgão de classe.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 4: nível superior em Engenharia Civil ou Engenharia de Produção ou Arquitetura, e registro no respectivo órgão de classe.
  • Especialista em Regulação de Aviação Civil/Área 5: nível superior em qualquer área de formação, acrescido de licença de piloto de linha aérea ou de piloto de linha de helicóptero, com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido ou Certificado de Capacitação Física (CCF) válido e Certificado de Habilitação Técnica (CHT).


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