Concurso Campinas SP é autorizado e terá vagas para procurador
Um novo concurso Campinas SP para procurador está previsto e com aval do Conselho da PGM. Saiba mais!
Concursos Previstos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:25/04/2024 às 18:50
Atualizado em:26/04/2024 às 08:57
Um novo concurso Campinas SP poderá ser realizado com vagas para procurador. O Conselho já concedeu o aval e encaminhou a proposta para a realizar da seleção.
De acordo com informações da Associação dos Procuradores Municipais de Campinas (APMC), a autorização foi concedida pelo procurador-geral, em março.
Até o momento, não há previsão de quantas vagas serão ofertadas, tampouco de quando o edital será divulgado.
A nova seleção esteve em pauta no dia 29 de fevereiro e, ao que tudo indica, teve avanços e pode sair do papel.
No último concurso para procuradores, em 2016, a Prefeitura de Campinas SP ofertou 20 vagas imediatas.
Realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o último concurso da PGM Campinas SP trouxe 20 vagas efetivas e imediatas.
A carreira exigiu dos candidatos o curso de nível superior em Direito, na modalidade bacharelado. Além disso, também foi cobrado o registro profissional no Conselho de Classe da Categoria, a OAB.
A seleção contou com três etapas, sendo elas:
provas objetivas de Conhecimentos Espefícicos - com 100 questões ;
provas discursivas de Conhecimentos Específicos; e
Para o procurador, a oferta era de uma vaga e a remuneração inicial mensal oferecida foi de R$12.092,70, em jornada de trabalho de 30 horas.
A banca organizadora foi a Fundação Vunesp. Os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas, além de uma discursiva. Para o cargo de procurador, foi aplicada uma peça processual.
Com base em editais de concursos públicos anteriores para o cargo de procurador da Prefeitura de Campinas SP, as atribuições típicas incluem uma série de responsabilidades jurídicas e administrativas.
Aqui estão algumas das atribuições comuns, conforme descritas em tais editais:
Assessoria Jurídica:prestar assessoria jurídica aos órgãos da administração pública municipal, oferecendo pareceres, análises de legislação e acompanhamento de processos administrativos.
Representação Judicial:atuar como representante do município em processos judiciais, defendendo seus interesses em diversas áreas do Direito, como tributário, administrativo, civil, entre outros.
Elaboração de Documentos Jurídicos: preparar e revisar minutas de contratos, convênios, termos de ajustamento de conduta, entre outros instrumentos jurídicos necessários para as atividades da administração municipal.
Acompanhamento Legislativo: acompanhar e analisar projetos de lei, decretos, portarias e demais atos normativos que impactem as atividades da prefeitura, contribuindo com pareceres e sugestões.
Atuação Consultiva e Preventiva: prestar orientações jurídicas aos órgãos municipais, visando prevenir litígios e garantir a conformidade das ações da administração pública com a legislação vigente.
Negociações e Acordos Extrajudiciais:participar de negociações e acordos extrajudiciais em nome da prefeitura, buscando solucionar conflitos de forma amigável e eficiente.
Gestão de Processos Administrativos: administrar processos administrativos disciplinares, licitatórios e outros procedimentos internos da prefeitura, assegurando sua regularidade e conformidade com a legislação aplicável.
É importante ressaltar que as responsabilidades específicas podem variar de acordo com a estrutura organizacional e as necessidades da Administração Pública Municipal em cada período.
*As informações sobre o que faz a o procurador em Campinas SP foram extraídas por meio de Inteligência Artificial (IA) em 25 de abril de 2024, tendo como base as informações oficiais da instituição.