Concurso DPE BA: comissão é formada para edital de defensor

Um novo concurso DPE BA foi autorizado para a carreira de defensor, cujo requisito de ingresso é o nível superior em Direito.

De acordo com documento publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública da Bahia, a formação da comissão do novo edital foi autorizada por meio da 228ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do órgão.

O grupo será responsável pelos trâmites administrativos do novo concurso DPE BA.

De acordo com o documento, a comissão é formada pelos seguintes membros:

Titulares

1. André Cerqueira Lima
2. Mônica Antonieta Magalhaes da Silva
3. Fernanda Nunes Morais da Silva; e
4. Elen Sallaberry Pinto

1º suplente

• Armando Fauaze Novaes

2º suplente

• Ricardo Carillo Sá

3º suplente

• Daniel Nicory do Prado

4º suplente

• Françoise Frazão Cailleaux, na condição de 4ª Suplente.

Além do curso superior em Direito, a carreira de defensor ainda exigirá a comprovação de, no mínimo, três anos de prática juridica.

No momento, o salário inicial do aprovado no concurso DPE BA será de R$24.366,87.

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Comissão é formada para novo concurso DPE BA

(Foto: Ascom DPE BA)

Como foi o último concurso DPE BA

A última seleção para a carreira de defensor da DPE BA foi realizada em 2021. Sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), foram oferecidas 18 oportunidades.

Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva, discursivas e oral, além da avaliação de títulos.

Para as provas objetivas, o concurso DPE BA exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:

Bloco I

• Direitos Humanos: dez questões
• Direito Constitucional: dez questões
• Direito Administrativo: três questões
• Direito Ambiental: duas questões
• Direito da Seguridade Social: uma questão

Bloco II

• Direito Penal: dez questões
• Direito Processual Penal e Execução Penal: dez questões

Bloco III

• Direito Civil e Direito do Consumidor: 20 questões
• Direito Processual Civil: dez questões

Bloco IV

• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da Bahia e Aspectos da Constituição e Formação da População e da História da Bahia: oito questões
• Direito da Criança e do Adolescente: oito questões.

A prova de redação do concurso DPE BA, por sua vez, foi composta de peças processuais e questões discursivas.