O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um novo concurso Ibama.
“Nós estamos contratando um novo concurso para o Ibama, porque quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários, hoje o Ibama só tem 700 funcionários. Não tem nem a capacidade necessária para a fiscalização”, afirmou.
A informação foi passada durante uma coletiva de imprensa com rádios de Goiás e transmitida pelo Youtube.
O presidente ressaltou que o atual quadro de funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis não é suficiente para realizar as atividades de fiscalização necessárias. Por isso, já existem tratativas para um novo concurso.
No início de abril, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou que o governo federal irá autorizar novos concursos para o Ibama e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Novo concurso para o Ibama será realizado em breve, diz Lula
(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)
A autorização para o concurso ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Porém, o Ibama já trabalha nos preparativos para o edital.
O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, informou na terça, 13, que já existe uma comissão interna para tratar sobre o novo concurso.
Em entrevista ao portal UOL, Agostinho falou sobre o trabalho para recuperar o Ibama. O processo, segundo ele, inclui a abertura de concursos e a recomposição da força de trabalho do instituto.
"É um conjunto enorme de medidas que nós estamos fazendo e, no âmbito interno, obviamente temos a reestruturação do Ibama. Estamos trabalhando numa comissão interna para organização já do concurso para recuperar os quadros", disse o presidente do Ibama.
Agostinho também pontuou que, atualmente, o instituto conta com apenas 53% dos quadros de funcionários preenchidos. "E para recompor isso nós vamos precisar basicamente de concurso público e de capacitação".
Para reverter a carência de pessoal, o Ibama planeja uma série de ações. A primeira delas é a chamada dos excedentes do último concurso público, aberto em 2021.
O instituto já solicitou a convocação de 257 aprovados e não convocados pertencentes ao cadastro de reserva.
No dia 5 de junho, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, reiterou o pedido em ofício enviado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Paralelamente, o Ibama busca a autorização para um novo concurso com 2.408 vagas. O pedido é para o ingresso em cargos de nível superior, distribuídos da seguinte forma:
As duas carreiras exigem graduação em qualquer área. As remunerações serão acima de R$10 mil, com os reajustes anunciados pelo governo. Os valores já contam com o novo auxílio-alimentação de R$658.
Para viabilizar esse novo concurso, o Ibama trabalha para a transformação da maioria dos seus cargos de nível médio em nível superior.
O projeto é transformar os 1.174 cargos vagos de técnico administrativo (nível médio) em 379 cargos de analista administrativo (nível superior) e 159 cargos de analista ambiental (nível superior), sem que isso represente aumento de recursos.
Dessa forma, o Ibama deve, primeiro, convocar os excedentes do concurso de 2021, conseguir a transformação dos cargos para então abrir uma nova seleção.
O presidente Lula e a ministra Marina Silva apresentaram, no dia 5 de junho, a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm).
Entre as metas está a contratação de 1.600 analistas ambientais, por concurso público, até 2027.
Conforme o documento do PPCDAm, as 1.600 contratações serão distribuídas entre o Ibama, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O Governo Federal entende que, para que os objetivos do eixo "monitoramento e controle ambiental" sejam alcançados, é essencial que sejam fornecidos recursos humanos, tecnológicos, organizacionais e logísticos.
“Para isso, uma das ações mais importantes de todo o PPCDAm é a realização de concursos públicos a fim de contratar servidores para monitoramento e atuação em regiões críticas para combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e fornecimento de cursos e eventos para capacitação dos servidores públicos”, consta no documento.
Até o momento, apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) já conseguiu autorização para realizar novo concurso.
Em maio, foi divulgado no Diário Oficial da União o aval para preenchimento de 98 vagas para analista ambiental, destinado a quem tem ensino superior completo em qualquer área.
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