A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, encaminhou na última segunda-feira, 5, um ofício reiterando a convocação de 417 excedentes dos últimos concursos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O ofício foi enviado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que deverá sinalizar sobre o aval para as chamadas. O pedido é para convocação de 257 aprovados no Ibama e 160 para o ICMBio.
A direção de cada órgão ambiental já tinha feito essa solicitação, mas, agora, a ministra Marina Silva reforçou o pedido diretamente à Esther Dweck.
“O aumento do contingente de servidores contribuirá para a melhoria na qualidade dos trabalhos e auxiliará na resposta ao enorme desafio assumido pelo país de zerar o desmatamento ilegal até 2030, bem como atender aos objetivos firmados pelo art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, disse Marina Silva em sua solicitação.
A ministra do Meio Ambiente ainda reforçou que a chamada dos 417 aprovados não será suficiente para suprir a "urgente necessidade de reforço da força de trabalho dos institutos”.
Marina Silva solicita chamada de excedentes nos últimos concursos Ibama e ICMBio
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
A proposta dos órgãos ambientais é conseguir, primeiro, a autorização para a convocação dos excedentes para, em seguida, buscar aval para novos concursos.
Governo prevê 1.600 contratações em concursos ambientais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva apresentaram na última segunda-feira, 5, a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCDAm). Entre as metas consta a contratação de 1.600 analistas ambientais, por concurso público, até 2027.
Conforme o documento do PPCDAm, as 1.600 contratações serão distribuídas entre o Ibama, o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O governo federal entende que, para que os objetivos do eixo “monitoramento e controle ambiental” sejam alcançados, é essencial que sejam fornecidos recursos humanos, tecnológicos, organizacionais e logísticos.
“Para isso, uma das ações mais importantes de todo o PPCDAm é a realização de concursos públicos a fim de contratar servidores para monitoramento e atuação em regiões críticas para combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, e fornecimento de cursos e eventos para capacitação dos servidores públicos”, consta no documento.
Em 2010, o Ibama e o ICMBio contavam com 4.420 e 2.832 servidores efetivos, respectivamente. Com a paralisação de quase todos os concursos no órgão, o número de servidores chegou a 3.585 e 1.792 servidores, nesta ordem, em 2016. O que representa uma redução de 25% no total dos dois órgãos.
No decorrer dos anos seguintes, a situação tornou-se ainda mais crítica. No Ibama, por exemplo, o número de servidores efetivos caiu para 2.675 em 2020.
“Esse decréscimo drástico no número de fiscais é explicado não só pela falta de reposição dos servidores aposentados por novos concursados, mas também pela designação para exercerem outras funções em setores diversos”, explica o PPCDAm.
Até o momento, apenas o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) já conseguiu autorização para realizar novo concurso. Em maio, foi publicado no Diário Oficial da União o aval para preenchimento de 98 vagas para analista ambiental, destinado a quem tem ensino superior completo em qualquer área.
A remuneração inicial está acima de R$10 mil. O edital será publicado em até seis meses, ou seja, até novembro deste ano.
As provas serão aplicadas dois meses após a divulgação. Com isso, os exames deverão ocorrer até janeiro de 2024.
Em paralelo aos pedidos de convocação de excedentes, o Ibama solicita o aval para um novo concurso com 2.408 vagas de analista.
Já o ICMBio pede o preenchimento de 887 vagas de analista por meio de um próximo concurso. Todos os pedidos estão em análise pelo MGI.
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