O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto autorizando a nomeação de 160 excedentes do último concurso ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), aberto em 2021.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25. O quantitativo de nomeações está distribuído entre os seguintes cargos:
Serão convocados candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, já havia adiantado a nomeação dos excedentes do concurso ICMBio, em duas coletivas de imprensa, nos meses de junho e julho.
Além do ICMBio, a ministra informou que o concurso para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também terá um decreto para chamada de 257 excedentes.
Esse documento, por sua vez, ainda está pendente de publicação no Diário Oficial da União.
A chamada de excedentes nos últimos concursos da área Ambiental era uma preocupação da presidência dos institutos, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do próprio presidente Lula.
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Próximo passo será a convocação dos aprovados para a posse
(Foto: Divulgação)
Segundo o presidente do ICMBio, Mauro Pires, a chamada dos excedentes é o primeiro passo para que um novo concurso possa ser realizado. Isso porque o instituto irá zerar a lista de aprovados na última seleção.
"Temos um compromisso com a recomposição do quadro. A ministra Marina Silva tem trabalhado bastante para conseguir a realização de novos concursos públicos para o ICMBio e para o Ibama. No caso do ICMBio, teremos também a autorização presidencial para chamar o cadastro de reserva", disse o presidente.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade busca a autorização para um novo concurso ICMBio, com 887 vagas para analista, cargo de nível superior.
De acordo com ofício, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, as vagas solicitadas estão distribuídas da seguinte forma:
Para ambos, é preciso ter o nível superior completo em qualquer área. Já as remunerações são acima de R$10 mil, com os reajustes anunciados pelo Governo Federal.
Os valores já contam com o novo auxílio-alimentação de R$658.
A proposta é para que os aprovados no novo concurso sejam nomeados a partir do segundo semestre de 2024.
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Para que um novo concurso seja realizado, a presidência do ICMBio pediu ainda a transformação de 589 cargos vagos de técnicos (de nível médio) em 260 cargos de analista (de nível superior), sem aumento de despesa.
Segundo o ofício enviado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na sequência da transformação, o novo concurso público será realizado.
A presidência do ICMBio justifica o pedido pela necessidade de fortalecimento institucional e compromisso com a conservação da biodiversidade junto à sociedade brasileira.
No último dia 18 de julho, a transformação dos cargos foi oficializada pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória número 1.181/2023.
O Ibama também foi contemplado com a transformação de cargos. Dessa forma, novos concurso para área ambiental podem estar no radar para as próximas autorizações.
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