O Governo Federal realizou a transformação de 10.506 cargos efetivos de nível médio vagos em 6.692 cargos de nível superior.
Além disso, foram transformados outros 2.869 cargos efetivos vagos, não mais necessários à Administração Pública, em 2.243 cargos comissionados e em funções de confiança.
No total, são 13.375 cargos transformados em outros 8.935, sem impacto orçamentário. As mudanças estão formalizadas na Medida Provisória número 1.181/2023, assinada na terça-feira, 18, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pela transformação digital do Governo Federal, há cargos administrativos vagos que precisaram ser transformados em cargos finalísticos.
“Em função das transformações por que passaram o Estado brasileiro, como a digitalização de serviços, há cargos administrativos que, ao serem transformados em cargos finalísticos, aumentam a capacidade do governo em entregar mais serviços públicos”, explica o MGI, em nota.
Foram priorizados nessas mudanças cargos nas áreas da Saúde, do Meio Ambiente, Cultura e Políticas Sociais, com o objetivo de aprimorar a capacidade institucional nessas áreas.
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Milhares de cargos do Executivo Federal são transformados
(Foto: Governo Federal)
Todos os cargos envolvidos nas transformações são vagos e a maior parte deles não têm relação direta com os concursos já autorizados pelo Executivo Federal.
Trata-se, na verdade, de um processo a médio e longo prazo de estruturação da Administração Pública para necessidades futuras.
Assim, essa transformação poderá fortalecer admissões já previstas. Como, por exemplo, o concurso autorizado para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o MGI, a autorização só não considerou mais cargos de indigenista especializado pois não havia disponíveis. Com a medida, novos cargos poderão ser criados, para contribuir com o fortalecimento da política pública dessa área.
Na terça-feira, 18, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, realizou uma entrevista coletiva para anunciar a autorização de novos concursos federais com mais de 2 mil vagas.
Na ocasião, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos esteve presente, a ministra destacou a importância da transformação de cargos.
Ao ser questionada se a transformação de cargos poderia representar novos concursos, Esther Dweck frisou que será necessário avaliar o orçamento. É um projeto de médio a longo prazo.
“A gente vai discutir agora com o (Ministério do) Planejamento. Depende da autorização orçamentária deles”, disse a ministra.
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A transformação de cargos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é fundamental para a realização de novos concursos.
As diretorias dos órgãos já tinham sinalizado ao Governo Federal que os próximos concursos só poderiam ser abertos caso os cargos fossem transformados.
Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida por Qconcursos, em Brasília, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, falou que para chegar às 2.400 vagas solicitadas para o novo concurso, é necessária a transformação de cargos.
"A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista", esclareceu o diretor.
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