O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reforçou a sua solicitação para a chamada de mais 500 excedentes do concurso INSS para técnicos. Além disso, a autarquia quer aval para convocar todos os aprovados até maio de 2025.
De acordo com o órgão, com a convocação total de aprovados será possível incrementar a força de trabalho para revolver os benefícios e reduzir as filas de esperas, por meio de uma recomposição gradativa.
Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso à nota técnica assinada pelo diretor de Gestão de Pessoas, Roberto Carneiro, em que o INSS justifica o pedido de autorização para chamar todos os aprovados do seu último concurso para técnico do seguro social.
Como a justificativa para a chamada imediata dos 500 excedentes, e convocação futura de todos os aprovados, a autarquia aponta que há 3.351 servidores em abono de permanência, ou seja, em condição de se aposentar a qualquer momento.
Essas saídas tendem a elevar ainda mais o déficit da autarquia. O Instituto comenta que a chegada dos mil servidores, alocados por meio das vagas imediatas do concurso, tem contribuído para a melhoria dos serviços do órgão.
"O ingresso dos novos servidores provenientes das mil vagas autorizadas já tem auxiliado bastante na redução de estoque de requerimentos de solicitação de benefícios previdenciários".
Sobre a nomeação dos aprovados na 2ª turma do curso de formação, o INSS reforça que o processo foi interrompido em decorrência de Acordo Judicial. No entanto, a Justiça já deu aval para o INSS prosseguir.
O Ministério Público Federal chegou a solicitar que fosse realizado um novo curso de formação para 78 vagas, sendo 59 para pessoas com deficiência e 19 para pessoas negras.
Segundo o INSS, se a chamada de 500 novos excedentes for autorizada, não acarretaria prejuízo ao acordo, já que 78 vagas desse total seriam para atender ao acordo judicial.
"Por todo o exposto na presente Nota fica demonstrada a real necessidade de aproveitamento de mais candidatos já aprovados na primeira etapa do concurso, uma vez que a demanda por serviços previdenciários é cada vez mais crescente e o número de ingressos de servidores tem sido desproporcional ao quantitativo de vacâncias", diz o setor.
O INSS reforça que o provimento de vagas do quantitativo restante de excedentes precisa ser feito até 4 de maio de 2025, quando expira o prazo de validade do concurso.
Vale destacar que a lista de aprovados do concurso INSS ainda conta com mais de 1.800 excedentes.
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No final de 2023, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro obteve deferimento para suspender a realização da segunda turma do curso de formação do concurso INSS, com 298 excedentes.
O MPF alegou que havia uma suposta lesão ao direito de acesso de candidatos negros e com deficiência às vagas disponibilizadas no concurso.
Entretanto, o Cebraspe, organizador do concurso, justificou que o edital de abertura previa a quantidade máxima de aprovados para a primeira etapa de 211 candidatos com deficiência e 676 candidatos negros.
O intuito do MPF era fazer com que o INSS convocasse 59 candidatos com deficiência e 19 candidatos negros, aprovados nas provas objetivas, mas eliminados na seleção em decorrência do limite máximo permitido pelo referido Decreto.
Como forma de não impedir o início da segunda turma do curso de formação, o INSS, em acordo com o MPF, se comprometeu a iniciar um procedimento de identificação desses possíveis 78 candidatos, beneficiados pela liminar, e convocá-los para um novo curso de formação.
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça uma decisão favorável ao INSS para permitir a nomeação de todos os aprovados no segundo curso de formação.
INSS quer a chamada de todos os aprovado do último concurso de técnicos
(Foto: Agência Brasil)
Quem também se demonstrou favorável para que o INSS possa chamar mais excedentes foi o ministro Carlos Lupi, que já reforçou o desejo de contar com todos os aprovados do último concurso.
“Não existe humanização sem servidores realizando atendimento presencial nas agências. Nenhuma tecnologia pode substituir o ser humano”, reforçou o ministro, conforme destacado pelo portal do Ministério da Previdência Social.
A fala de Lupi foi dada na cerimônia de encerramento dos 100 anos da Previdência Social, realizada no dia 14 de dezembro, quando Lupi destacou que a entrada de mais servidores é fundamental para a humanização dos serviços oferecidos à população.
De acordo com Lupi, a previsão é que o edital seja publicado até junho deste ano (2024).
Embora ainda não tenha sido autorizado, o concurso tem previsão de preencher entre 650 e 660 vagas, com chances para o cargo de perito médico.
Lupi disse, ainda que a previsão inicial é que a seleção seja destinada ao provimento de vagas para cidades distantes das capitais. O objetivo, com isso, é suprir o déficit encontrado pelo país.
Os aprovados devem permanecer por, no mínimo, dez anos na localidade escolhida.
"Quem fizer o concurso da Previdência vai ter que ficar pelo menos dez anos no seu órgão. Ser médico é um sacerdócio. No processo da qualificação vai constar a necessidade do período que esse médico perito terá de ficar", comentou ao portal.
Segundo o chefe da pasta, o pedido para este novo concurso INSS está nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
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A carreira de perito médico federal é vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e tem como requisito o nível superior em Medicina mais o registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.
Cabe destacar que além das vagas para peritos, o Conselho Nacional da Previdência Social também defendeu a realização de novos concursos para analistas e técnicos.
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Salário
Até R$ 5.905,79Cargos
1Vagas
1000
