O Instituto Nacional do Seguro Social deve receber autorização para a convocação de 300 excedentes do último concurso INSS para técnico do seguro social, cargo de nível médio. O aval pode ser publicado a qualquer momento.
Segundo informações apuradas pelo Qconcursos Folha Dirigida, o processo está em fase avançada e já foi encaminhado à Casa Civil.
A expectativa é de que a autorização seja publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, uma vez que o pedido já tramitou por diversos ministérios e foi concluído na última semana.
De acordo com o INSS, embora a solicitação inicial tenha sido para a convocação de 500 aprovados, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu prosseguimento ao pedido para autorizar o provimento de apenas 300 candidatos.
"Entretanto, o MGI deu andamento para viabilidade de convocação de 300 (trezentos) candidatos, cuja tramitação encontra-se na Casa Civil", disse o INSS em resposta.
O órgão informou que agora aguarda o andamento final do processo e a publicação oficial da autorização para dar início à formação dos candidatos, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2025.
"Diante disso, o INSS aguarda manifestação final da Casa Civil para convocar os candidatos para uma nova turma do curso de formação, caso o pleito seja atendido", disse o INSS.
Desde o primeiro semestre deste ano, o ministro Carlos Lupi já vinha demonstrando otimismo em relação à autorização para a convocação dos excedentes do último concurso.
A solicitação foi encaminhada pelo presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto.
Embora o governo deva autorizar a chamada de 300 candidatos, a expectativa do INSS é convocar todos os aprovados até maio do próximo ano, data em que o prazo de validade do concurso se encerra, sem possibilidade de prorrogação.
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Aval para excedentes do concurso INSS está encaminhado e pode sair nos próximos dias
(Foto: Pedro França/Agência Senado)
Em julho deste ano, Carlos Lupi informou que os excedentes seriam nomeados até dezembro. Faltando poucos dias para o término do ano, para que esse prazo se cumpra, primeiro a portaria precisa ser oficializada pelo MGI.
Vale destacar que o INSS já chamou o que era permitido em lei, ou seja, 25% além do quantitativo de vagas iniciais. O aval para a chamada dos 250 excedentes foi concedido em setembro do ano passado. Em seguida, o órgão realizou o curso de formação.
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Realizado em 2022, o concurso do INSS para o cargo de técnico do seguro social contou com a organização do Cebraspe e ofereceu mil vagas imediatas.
De acordo com informações fornecidas pela autarquia ao Qconcursos Folha Dirigida, até o momento, 1.262 candidatos aprovados já foram convocados para suprir as necessidades de pessoal.
No entanto, 55 dos convocados não tomaram posse, resultando em 1.207 servidores efetivamente nomeados e em exercício como técnicos do INSS.
Apesar de já ter excedido o número de vagas inicialmente previsto no edital, o INSS ainda pretende convocar mais aprovados. Para isso, busca autorização junto ao Governo Federal para continuar o aproveitamento dos candidatos habilitados.
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Além da chamada de excedentes, um novo concurso está iminente. Dessa vez, a oferta será para o Ministério da Previdência Social (MPS), no cargo de perito do INSS.
A banca organizadora já foi definida e será o Cebraspe.
Como o contrato com a instituição já foi assinado, o edital com todas as regras e datas poderá ser publicado a qualquer momento. O MPS trabalha com a previsão de divulgar o documento ainda este ano, mas sem data definida.
Inicialmente previsto para oferecer 175 oportunidades, o concurso para perito do INSS contará com 250 vagas imediatas.
A carreira de perito médico exige formação de nível superior em Medicina, sendo indispensável a apresentação do diploma devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A remuneração do perito corresponde à soma do vencimento básico com a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (GDAPMP), que varia de 80 a 100 pontos.
Além disso, o salário do servidor será compatível com a carga horária semanal, podendo ser de 20h, 30h ou 40h.
Veja os valores abaixo (considerando a GDAPMP de 80 pontos):
O aprovado no concurso MPS, para a carreira de perito, ainda fará jus ao auxílio-alimentação de R$1 mil.
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