Concurso Itep RN: processo de escolha da banca está na PGE

Concurso Itep RN segue previsto no estado, mas prazos definidos pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já venceram. Confira detalhes!

Autor:
Publicado em:04/11/2020 às 12:00
Atualizado em:04/11/2020 às 12:00

O processo de escolha da banca organizadora do concurso Itep RN está na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A informação foi passada à Folha Dirigida pelo setor de Recursos Humanos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. 

O setor, no entanto, não informou se já há uma banca definida e se é o resultado da licitação ou o contrato com a organizadora que está sendo analisado pela PGE.

Apesar dos trâmites em andamento, o processo para a realização do concurso está atrasado.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o Itep RN, a banca deveria ter sido anunciada e contratada em outubro.

No entanto, até o momento, não se sabe qual empresa ficará responsável pela seleção. Além disso, pelo TAC:

"O edital do concurso público deverá ser publicado, após aprovação da Comissão Especial do Concurso Público, até o dia 13 de novembro de 2020"

O prazo, no entanto, também não deve ser cumprido, já que, há poucos dias da data prevista, a banca ainda não foi definida.

Concurso Itep RN está previsto (Foto: Divulgação/Itep-RN)
Concurso Itep RN tem edital previsto
(Foto: Divulgação/Itep-RN)

Concurso Itep RN tem banca mais cotada

Em junho deste ano, o processo de escolha da banca do concurso Itep RN chegou a estar perto de ser concluído. Na ocasião, a Secretaria de Administração informou que o Instituto AOCP era o mais cotado para organizar a seleção.

"Quanto ao Itep, a princípio será contratado o Instituto AOCP, o mesmo que realizou o último concurso em 2017. Todavia, o processo de contratação ainda está tramitando. E, por estarmos no início do processo, podem haver mudanças", disse a pasta.

Vale lembrar que, em abril, Comperve, Cebraspe e o Instituto AOCP foram convidados e enviaram as suas propostas. Com uma nova etapa licitatória devido ao TAC, todo o processo foi reiniciado em agosto deste ano.

Com base no projeto básico elaborado pela comissão organizadora, o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia contará com os seguintes cargos e salários iniciais:

  • Perito médico legista - R$7.440;
  • Perito criminal - R$7.440;
  • Perito odontologista - R$7.440; 
  • Assistente técnico forense - R$3.456,80;
  • Agente de necropsia - R$3.186,70; e
  • Agente técnico forense - R$2.807,36.

De acordo com o TAC, serão oferecidas 255 vagas. A distribuição entre os cargos, no entanto, ainda não foi revelada.

Em resposta à Folha Dirigida, a Sead informou que "só poderá confirmar as informações após a publicação do edital, uma vez que até lá o mesmo está passível de mudanças/ajustes".

Para concorrer aos cargos de perito e assistente técnico forense, com base na lei de reestruturação na carreira dos servidores públicos do Instituto, será preciso ter nível superior completo na respectiva área de interesse.

Já os postos de agentes serão destinados a candidatos com nível médio.

Resumo da seleção!

  • Órgão: Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep RN)
  • Cargo: perito médico legista, perito odontolegista e perito criminal, agente de necropsia, técnico forense e assistente técnico forense
  • Vagas: 255
  • Requisito: níveis médio e superior
  • Remuneração: entre R$2.807,36 e R$7.440
  • Banca: a definir
  • Publicação do edital: até 13 novembro, conforme TAC

Último concurso foi homologado em 2018

O último concurso Itep RN ainda está vigente. A seleção foi homologada em 2018, mas até o momento a instituição não informou se já convocou todos os aprovados.

edital contemplou um total de 156 vagas, que foram distribuídas pelas seguintes carreiras: perito criminal (50) e perito médico legista (48), de nível superior; e agente de necropsia (35) e agente técnico forense (23), de nível médio.

O concurso também foi organizado pelo Instituto AOCP e os candidatos realizaram provas objetivas e discursivas, além de um curso de formação e uma análise de títulos. Esta última fase foi aplicada apenas para o nível superior. 

Assine a Folha Dirigida e turbine os estudos

A seleção contou com diversas etapas. Na primeira delas, todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas.

No caso dos agentes, por exemplo, o edital de 2018 trouxe 80 questões de múltipla escolha de:

  • Língua Portuguesa (20);
  • Informática (20);
  • Noções de Direito Constitucional (cinco);
  • Noções de Direito Administrativo (cinco);
  • Noções de Direito Penal e Direito Processual Penal (cinco);
  • Noções de Criminalística (12);
  • Noções de Odontologia Legal (duas); e
  • Noções de Medicina Legal (11).

Os aprovados foram então encaminhados para a última etapa, o curso de formação profissional.

Esta fase tem duração média de 300 horas e é composta apenas por uma parte teórica, com uma grade curricular compatível com as funções e a complexidade dos cargos do Itep RN.