O prazo para publicação do edital do concurso Macaé RJ está previsto para ser definido ainda este mês, após a assinatura do contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção.
Em resposta à Folha Dirigida por Qconcursos, a Prefeitura de Macaé explicou que tem cerca de 15 dias para concluir a assinatura do contrato com a FGV.
O prazo já está valendo, considerando que o mesmo começou a ser contado a partir de 2 de maio, quando a definição da banca foi publicada no Diário Oficial.
Desta forma, a contratação da banca deve ser feita até 17 de maio. Em seguida, a prefeitura e a FGV poderão finalizar o cronograma, com a data de divulgação do edital.
"Embora a banca tenha sido escolhida e publicada em Diário Oficial no dia 2 de maio de 2024, os prazos licitatórios levam cerca de 15 dias até a assinatura do contrato, que ainda não foi realizada. Desta forma, há a necessidade de aguardar a etapa supracitada, tendo em vista que prazos só podem ser estabelecidos após a assinatura do contrato", disse a prefeitura, em nota enviada à reportagem.
A Fundação Getulio Vargas será a banca responsável pela aplicação das etapas do concurso, como as provas objetivas.
A oferta será de 647 vagas distribuídas por 44 cargos de níveis fundamental, médio e superior. As chances serão para lotação em diversos setores, incluindo o Macaeprev.
O presidente da comissão organizadora do concurso e secretário municipal de Recursos Humanos, Aristófanis Quirino, explicou que o quantitativo considera os possíveis desdobramentos da Ação Civil Pública (ACP) referente aos concursos de 2011 e 2012.
Além de convênios em andamento com Instituições de Ensino para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.
“Essa nova seleção possibilitará a recomposição do quadro e o preenchimento de vagas oriundas da aposentadoria de alguns servidores, mas o governo municipal foi cauteloso ao atender às demandas, aguardando o desfecho da Ação Civil Pública em andamento e na formalização de convênios", disse Aristófanis Quirino.
Prefeitura de Macaé prepara novo concurso para 667 vagas
(Foto: Divulgação)
A lista completa com os cargos e vagas ainda não foi informada. A Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, já adiantou que os novos cargos criados pela Lei Complementar 336/2023 serão incluídos no edital.
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Em dezembro de 2023, a Câmara Municipal de Macaé aprovou projetos de lei que criam cargos para o Macaeprev e para a Administração Direta. Tais postos serão preenchidos por aprovados no concurso público.
No caso da Administração Direta da Prefeitura de Macaé foram criados cargos efetivos, como por exemplo, analista de auditoria pública e gestão governamental e auditor fiscal tributário.
Além de auditor municipal de controle interno (contador), médico perito e professor universitário em diversas áreas. Todos os cargos são de nível superior.
Já para o Macaeprev, o projeto de lei extingue o cargo de procurador autárquico e cria o cargo de analista previdenciário - formação em Direito. Ainda foi feita a adequação da carga horária semanal dos cargos.
Os projetos de lei foram enviados ao Legislativo Municipal para que o procedimento do concurso se dê em harmonia com o ordenamento jurídico e com a melhor prática de gestão pública.
Eles atendem a recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
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Em agosto de 2023, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, chegou a afirmar que o novo concurso teria em torno de 2 mil vagas em caráter efetivo.
Ele ressaltou que a maior parte da oferta seria para substituir os profissionais contratados temporariamente. O que, de acordo com o prefeito, é uma cobrança do Ministério Público.
“Eu vou abrir o concurso. O Ministério Público tem cobrado para substituir esses contratados, que já estão na minha folha de pagamento, por concursados”, disse o prefeito durante o podcast “Verdades com a Ana”, da jornalista Ana Paula Mendes, no dia 8 de agosto.
Welberth Rezende também revelou que será aberto um concurso para Administração Direta e outro apenas para o Macaeprev (Instituto de Previdência Social de Macaé).
As falas do prefeito foram antes da prefeitura concluir os estudos técnicos preliminares considerando os possíveis desdobramentos da ACP. Agora, a oferta é de 647 vagas.
Em 2022, a Prefeitura de Macaé formou uma primeira comissão para organizar um novo concurso, com vagas para a Secretaria de Educação e o Macaeprev. Outras áreas também devem ser contempladas.
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