Concurso Manaus AM: TCE recomenda publicação de novo edital
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas recomenda que Prefeitura de Manaus realize novo concurso para contratação de efetivos
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Publicado em:23/09/2020 às 16:55
Atualizado em:23/09/2020 às 16:55
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas aprovou nesta quarta-feira, 23, as contas do prefeito de Manaus, Arthur Neto, referentes ao exercício de 2019. Na ocasião, o TCE AM também recomendou que a Prefeitura realize novo concurso para efetivos.
Apesar do panorama positivo na prestação de contas, o tribunal identificou um elevado número de servidores temporários. De acordo com o Ministério Público de Contas, a contratação de funcionários por tempo determinado deve ter o objetivo exclusivamente emergencial.
Porém, o número de temporários na administração municipal ainda é expressivo. Por isso, o TCE AM recomendou que a Prefeitura de Manaus providencie um novo concurso para regularizar o quadro de pessoal.
Quanto aos números apresentados pela Prefeitura de Manaus em 2019, o relator do processo, conselheiro Josué Filho, frisou que foram favoráveis. O prefeito cumpriu todos os percentuais previstos na lei em todas as áreas do Executivo municipal.
“Procuro a verdade das palavras, mas me socorro nos números, pois estes são incontestáveis, falam por si só. Os números apresentados pela prefeitura foram extremamente positivos”, afirmou Josué Filho.
No relatório apresentado foi observado o cumprimento dos gastos mínimos com saúde e educação, que não só foram superados como obtiveram um aumento em relação ao ano anterior.
TCE AM recomenda que Prefeitura de Manaus realize
novo concurso (Foto: Divulgação)
Ainda foi mostrado um recuo nos gastos com pessoal, considerado positivo pelo relator, tendo em vista que a produtividade não diminuiu.
Folha Dirigida entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do município para saber se a Administração foi notificada quanto à recomendação do TCE AM para novos concursos. A prefeitura enviou a seguinte nota:
"A Prefeitura de Manaus destaca que a realização de concursos públicos na atual gestão se deu dentro da realidade orçamentária do município, considerando as recentes crises econômicas enfrentadas pelo País e a necessidade de direcionar recursos a ações essenciais.
Dentre os certames realizados, destaca-se, o concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizado em 2017, que previu inicialmente 400 vagas, mas já foram nomeados mais de 3 mil aprovados no cadastro reserva. Também foram realizados concursos para a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e Procuradoria Geral do Município (PGM), ambas estruturas que há décadas não realizavam concursos. Este ano, estava prevista a realização de concurso para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que devido à pandemia precisou ser adiado.
A prefeitura ressalta, ainda, que as contas do chefe do Executivo Municipal, exercício 2019, foram aprovadas por unanimidade pelo TCE-AM, atestando o controle financeiro da atual gestão".
A Prefeitura de Manaus já iniciou os preparativos de novo concurso público para Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Estão previstas 568 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para cargos efetivos.
Em abril, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado como banca organizadora do concurso. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como provas objetivas.
Porém, diante da pandemia do Coronavírus, o edital ainda não foi publicado. Em junho de 2019, durante uma sessão extraordinária, a Câmara de Manaus aprovou dois Projetos de Lei (PL) que criaram 2.652 cargos na Saúde da capital amazonense.
Esse foi um dos primeiros passos para a realização do concurso para a pasta. Os PLs 195/ 2019 e 196/2019 criaram um total de 2.652 vagas no quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
Desse total, 160 chances são para médicos, com vencimentos iniciais entre R$6.933,96 e R$13.867,91. As demais 2.492 vagas criadas são para o quadro geral da Semsa Manaus.
Ao todo, 486 são para carreiras de nível superior, como assistente social, fisioterapeuta, fiscal de saúde, farmacêutico e outros. Nos níveis médio e médio/técnico foram criados 976 e 496 cargos, respectivamente.
As chances são para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente de zoonoses, auxiliar de saúde bucal, além de técnicos de áreas como Enfermagem, Saúde Bucal, entre outras.
O quadro geral ainda conta com cargos de apoio administrativo, sendo 72 para o nível superior, 27 no nível médio/técnico, 306 no nível médio e 129 para o fundamental. Os salários iniciais variam de R$1.375,32 a R$8.313,61.
Resumo concurso Semsa Manaus
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Manaus
Vagas: 568
Banca: IBFC
Cargos: a definir
Escolaridade: a definir
Remuneração: até R$13.867,91
O último concurso Semsa Manaus ocorreu há oito anos. A oferta foi de 1.910 vagas em diversas áreas e níveis de escolaridade.
A banca organizadora foi a Cetro Concursos. Na época, os concorrentes foram submetidos a provas objetivas, com questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Específicos, Legislação Geral e Informática Básica.
