A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta terça-feira, 18 de julho, a autorização para novos concursos, incluindo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Conforme o anúncio, a pasta contará com uma nova seleção, com 50 vagas para a carreira de analista de comércio exterior (ACE), de nível superior.
O aval será publicado, ainda nesta semana, no Diário Oficial da União. Com o documento, será informado o prazo para a publicação do edital e realização das provas.
Conforme informou a equipe do MGI à equipe da Folha Dirigida por Qconcursos, o objetiva é de que esses editais sejam publicados ainda este ano. No entanto, as provas e convocações deverão ocorrer somente em 2024.
A partir da publicação do aval, o MDIC terá que formar a comissão organizadora, que ficará responsável pela elaboração do projeto básico e contratação da banca do concurso.
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Concurso MDIC tem 50 vagas autorizadas
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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O aval para o novo concurso MDIC foi dado poucos meses após Folha Dirigida por Qconcursos revelar uma cobrança por parte da Associação de Analistas do Comércio Exterior (AACE).
Em junho, a categoria pediu ao vice-presidente da República e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ajuda na interlocução para o novo concurso de analista de comércio exterior (ACE).
O ofício, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, pedia ao vice-presidente que dialogasse com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a fim de sensibilizá-los acerca da necessidade urgente de priorizar o concurso para a carreira.
A solicitação ocorreu diante da possibilidade de edição de nova regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, antes da edição da norma geral a ser proposta pelo MGI.
“Notadamente, é necessário ressaltar que a implementação de regras muito rígidas pode contribuir para a perda de servidores para outros ministérios que adotem regras mais flexíveis, com potencial para afetar as entregas de políticas públicas fomentadas pelo MDIC”, disse a Associação no ofício.
A carreira de analista de comércio exterior foi criada em 1998 com atribuições direcionadas as atividades de gestão governamental, relativas à formulação, à implementação, ao controle e à avaliação de políticas de comércio exterior.
A movimentação de ACE é gerida de forma estratégica com o objetivo de ampliar a inserção internacional da economia brasileira e a elevar a produtividade, a competitividade, o emprego e a inovação dos setores produtivos, maximizando os resultados de programas e políticas públicas de comércio exterior.
A Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI é, atualmente, a responsável pela prática administrativa de atos de supervisão e de gestão da maioria dos profissionais da carreira (95%).
Essa competência foi delegada pelo Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) ao MGI em 2023, com o desmembramento do Ministério da Economia. O objetivo é evitar a descontinuidade na gestão da carreira.
A outra parte de ACE (5%) está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O primeiro concurso para a carreira foi realizado em 1998. Posteriormente, foram realizados mais quatro concursos, em 2001, 2002, 2008 e 2012. O último abriu 157 vagas imediatas e foi organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária).
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