Concurso MEC: veja 10 perguntas e respostas sobre o novo edital

O Ministério da Educação realiza um novo concurso MEC para efetivos. Veja 10 perguntas e respostas sobre tudo o que você precisa saber da seleção!

Concursos Abertos
Autor:Mateus Carvalho
Publicado em:10/08/2023 às 12:13
Atualizado em:10/08/2023 às 12:21

O Ministério da Educação abriu, na última quarta, 9, as inscrições do novo concurso MEC com 220 vagas. Para te ajudar a ficar por dentro, separamos 10 perguntas e respostas com tudo o que você precisa saber!


Afinal, será um cronograma corrido, com inscrições encerrando já neste mês e provas em outubro.


Portanto, se você tem dúvidas sobre o concurso do MEC para efetivos, este é o local certo. Veja a seguir as principais perguntas e respostas desta seleção!

1 - Quais cargos e vagas são oferecidos no concurso MEC?

Conforme previsto na portaria autorizativa, o edital do concurso público do Ministério da Educação trouxe a oferta de 220 vagas para o cargo de técnico em assuntos educacionais.


Ao todo, são:

  • 165 para disputa em ampla concorrência;
  • 11 para candidatos com deficiência; e
  • 44 para negros.

Atribuições da carreira

O técnico em assuntos educacionais é responsável por "realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária."

2 - Quais os requisitos do concurso MEC?

A principal exigência do concurso é que o candidato tenha diploma de nível superior, podendo ser em qualquer curso de graduação, desde que fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.


Os demais requisitos para ingresso, comuns na maioria das seleções, são:

  • ter sido aprovado e classificado em todas as etapas do concurso público;
  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
  • estar em pleno gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
  • apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;
  • ser considerado apto em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas;
  • não acumular cargos, empregos ou funções públicas, exceto aqueles permitidos de acordo com o art. e
  • não receber, no ato da nomeação, proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Território, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o art. 37, inciso XXII, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações permitidas pelos incisos XVI e XVII do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

3 - Quais os salários e benefícios do MEC?

A remuneração da carreira de técnico em assuntos educacionais pode chegar a R$6.913,90, conforme valores informados em edital, somada ao auxílio-alimentação dos servidores federais.


O salário é composto pelo vencimento básico de R$2.419,90 mais Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE) de R$3.836.


Dentre os benefícios, os contratados pelo MEC receberão o auxílio-alimentação já no valor de R$658, que foi reajustado neste ano pelo Governo Federal. Os demais beneficios não foram informados pela pasta.


A jornada de trabalho será de 40 horas.


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4 - Até quando vão as inscrições? Quais os prazos?

As inscrições para participar do concurso do MEC foram abertas na última quarta-feira, 9.


Será possível se candidatar até as 18h do dia 28 de agosto, no site do Cebraspe, organizador da seleção.


Neste concurso, não haverá inscrição presencial. Assim que realizar a solicitação de inscrição, sendo aceita somente uma por CPF, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).


O valor é de R$80 e poderá ser quitado até 11 de setembro. Durante todo o prazo, serão aceitos pedidos de isenção para:

  • inscritos no CadÚnico; e
  • doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

5 - Quais serão as etapas do concurso MEC?

Os candidatos do concurso do Ministério da Educação serão avaliados por uma única etapa, sendo composta por duas avaliações: provas objetiva e discursiva.


Ambas terão caráter eliminatório e classificatório, estão marcadas para 8 de outubro e contarão com 120 questões, das quais:

  • 50 serão distribuídas por conteúdos de Conhecimentos Básicos e
  • 70 serão Conhecimentos Específicos.

A avaliação discursiva consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas.


Para complementar, haverá, ainda uma avaliação biopsicossocial (para os candidatos que concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência) e o procedimento de heteroidentificação (para os candidatos que se autodeclararem negros.

6 - Quais serão os locais das provas?

Todas as etapas do concurso do MEC serão realizadas em Brasília, capital do DF.


As provas objetivas e a prova discursiva serão aplicadas na mesma data, com duração de quatro horas e 30 minutos. O endereço dos locais será divulgado, posteriormente, pela banca organizadora.


No dia 27 de setembro, o Cebraspe publicará um edital de convocação para as provas informando a data de consulta aos locais de prova e instruções para o dia do exame.


O candidato somente poderá realizar as provas no local designado.


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7 - Qual é conteúdo programático do MEC? Veja as disciplinas!

Conforme informado acima, o concurso do MEC será composto por questões de Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos. Veja a seguir todo conteúdo programático, por disciplina:


Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Domínio da ortografia oficial.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual

Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

Emprego de tempos e modos verbais.

  • Domínio da estrutura morfossintática do período.

Emprego das classes de palavras.

Relações de coordenação entre

orações e entre termos da oração.

Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal.

Emprego do sinal indicativo de crase.

Colocação dos pronomes átonos.

  • Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Significação das palavras.

Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.


Legislação e Ética na Administração Pública

  • Ética e função pública.
  • Ética no setor público.

Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

  • Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
  • Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

Disposições gerais.

Atos de improbidade administrativa.

  • Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).


Noções de Direito Constitucional

  • Constituição.

Conceito, classificações, princípios fundamentais.

  • Direitos e garantias fundamentais.
  • Administração Pública

Disposições gerais, servidores públicos.


Noções de Administração Pública

  • Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
  • Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
  • Gestão de processos.
  • Governo Digital.

Decreto nº 8.539/2015 e Portaria MEC nº 1.042/2015 (Sistema Eletrônico de Informações – SEI)


Atualidades

  • Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.


Conhecimentos Específicos


Políticas Públicas

  • Análise de políticas públicas.

Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes.

  • Análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas.
  • Formulação e implementação de políticas públicas.
  • Políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas.
  • Políticas públicas e suas fases: formação da agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
  • Controle social.


Legislação Educacional

  • Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).

Organização da educação nacional.

Níveis, etapas e modalidades de ensino.

Educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Ensino Superior.

Educação profissional técnica de nível médio.

Educação de jovens e adultos.

Educação profissional e tecnológica.

Educação especial.

Educação a distância.

Recursos financeiros e aplicação.

  • Lei nº 11.494/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Art. 60 do ADCT).


Fundamentos da Educação

  • Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural, política e pedagógica.
  • Gestão educacional: concepção e prática.

A gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico.

Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal.

Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender.

Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional.

Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática.

Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento.

Análise de dificuldades, problemas e potencialidades da educação em sua relação com a sociedade.

  • Aprendizagem organizacional.
  • Políticas públicas inclusivas de educação: relação de gênero e educação, pessoa com necessidades especiais, etnias.
  • Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos.
  • Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar.

Função sociocultural da escola.

Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural.

Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis.

Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação.

Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais.

  • Tendências pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem e 9 Inteligência emocional.


8 - Como acessar os resultados e recursos?

Todos os resultados e recursos deste concurso do MEC serão publicados e aceitos pelo site do Cebraspe, o organizador.


Serão aceitos recursos de diversos tipos, como:

  • contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição
  • contra o indeferimento da inscrição para concorrer como pessoa com deficiência e contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado
  • quanto às questões formuladas e(ou) aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e contra o padrão preliminar de resposta da prova discursiva


Em todos os casos, o candidato deverá ser claro, consistente e objetivo. O tempo dado para contestar costuma ser de dois dias úteis.


9 - Qual é o cronograma do concurso MEC?

O edital do concurso MEC só trouxe o cronograma de eventos até a divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas, que está previsto para sair em 25 de outubro.


Veja a seguir todas as datas:


As demais datas do cronograma serão informadas, posteriormente, pelo Cebraspe.


10 - Como se preparar para o concurso MEC 2023?

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Afinal, o cronograma é bem curto e são apenas dois meses para estudar até a tão esperada prova. Veja a seguir algumas opções que podem reforçar os seus estudos e te ajudar neste processo de preparação rumo à aprovação:


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